Jaraguá do Sul

Câmara apoia PL reconhecendo fibromialgia como deficiência

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Alesc

18/04/2024

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que visa reconhecer a fibromialgia como deficiência no âmbito do estado.

A moção foi fundamentada em diversos aspectos que destacam a importância do reconhecimento dessa condição. O projeto de lei busca equiparar os direitos e garantias das pessoas com fibromialgia aos das demais pessoas com deficiência, assegurando-lhes acesso a políticas públicas e benefícios necessários para sua qualidade de vida.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Alesc

Além disso, a moção da Câmara ressalta que outros estados brasileiros, como Mato Grosso, Minas Gerais e o Distrito Federal, já possuem legislação específica reconhecendo as pessoas com fibromialgia como portadoras de deficiência, o que reforça a importância de Santa Catarina seguir esse caminho.

Atualmente, encontra-se em análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, demonstrando um avanço significativo rumo à sua aprovação.

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