Instagram: classificação indicativa sobe para 16 anos; entenda o que muda

O Instagram, uma das redes sociais mais usadas por adolescentes no Brasil, teve sua classificação indicativa alterada nesta semana. A plataforma agora é considerada “não recomendada para menores de 16 anos”, de acordo com decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).

Até então, a recomendação era para maiores de 14 anos. A mudança ocorreu após uma análise de rotina feita pela Secretaria Nacional de Justiça, que identificou a presença frequente de conteúdos sensíveis que, segundo os critérios oficiais, justificam uma faixa etária mais elevada.

O que motivou a nova classificação?

Durante a revisão, o Ministério detectou a circulação de materiais que envolvem:

• Violência extrema, como morte intencional (14 anos) e mutilação (16 anos);
• Conteúdos sexuais, como erotização e nudez (14), relação sexual intensa (16) e sexo explícito (18);
• Drogas ilícitas, que se enquadram na faixa de 16 anos;
• Crueldade e situações sexuais de forte impacto emocional, que chegam ao limite da classificação de 18 anos.

Esses temas foram identificados como comuns dentro da rede social, muitas vezes impulsionados por algoritmos que personalizam o que cada usuário vê — inclusive menores de idade. A própria decisão do Ministério reconhece que essas dinâmicas aumentam a exposição a conteúdos inadequados, especialmente entre adolescentes.

Isso significa que menores de 16 não podem mais usar o Instagram?

Não. A classificação indicativa tem caráter educativo e orientativo, ou seja, não impede o uso, mas serve de alerta para pais, responsáveis, educadores e instituições públicas. A ideia é oferecer ferramentas para que as famílias possam acompanhar e, se necessário, limitar o uso da plataforma.

Em outras palavras: o Instagram continua funcionando normalmente para qualquer idade, mas agora está oficialmente classificado como impróprio para menores de 16, com base no volume e tipo de conteúdo que circula ali.

Quem será responsável por aplicar essa classificação?

Embora o aplicativo em si não seja obrigado a mudar seu funcionamento, a nova classificação:

• Orienta campanhas públicas e educativas sobre o uso consciente da internet;
• Dá respaldo a escolas e conselhos tutelares para agir em casos de exposição inadequada;
• Pode servir de base para ações do Ministério Público em defesa dos direitos da criança e do adolescente;
• Pressiona lojas de aplicativos como a Google Play e a App Store a atualizarem a classificação exibida no Brasil, podendo restringir downloads ou ativar alertas.

Por que isso importa?

A decisão busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção ao desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, como prevê a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, destacou que o objetivo não é censurar, mas “garantir que o uso das plataformas ocorra de maneira mais consciente e segura, especialmente diante da crescente exposição a conteúdos sensíveis potencializados por algoritmos”.

Como isso impacta sua vida?

Com a nova classificação, pais e responsáveis têm mais argumentos para conversar com os filhos sobre o conteúdo que consomem online. A decisão de redefinir a classificação indicativa do Instagram para 16 anos também fortalece o papel das escolas, educadores e da comunidade em promover um ambiente digital mais saudável. Mesmo sem restringir o acesso, a medida amplia a responsabilidade coletiva sobre o que chega às telas dos mais jovens.