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Coluna: Como provar a Alienação Parental?

Você sabe o que é alienação parental e como ela pode ser provada em um processo? Confira na coluna desta semana.

14/06/2022

Por

Advogada na Brugnago Advogados, inscrita na OAB/SC 54.861. Possui pós-graduação em Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial. Graduanda em Gestão do Inventário Extrajudicial

Coluna: Como provar a Alienação Parental?

Já falamos em colunas passadas sobre alienação parental, tema que é de grande importância no âmbito familiar e deve ser desmistificado.

Em resumo, a alienação parental é um distúrbio desenvolvido por crianças e adolescentes que são vítimas da influência psicológica indevida de um dos pais, que semeia ideias errôneas e aparentemente injustificadas, com o intuito de denegrir a imagem do outro pai, de forma que a criança ou adolescente passa a repudiar o mesmo, tomando, inconscientemente, o partido do genitor alienador.

O genitor alienador passa a não permitir que o filho exerça seu direito de convivência com o outro genitor, influenciando na forma como a criança vê os pais, ameaçando o saudável e pleno desenvolvimento psíquico e emocional do filho, bem como tirando deste o direito ao respeito, à liberdade e à convivência familiar.

A Alienação Parental ocorre de forma sutil, pouco a pouco, de modo a “envenenar” a relação afetiva e familiar havida entre o filho e o genitor que é vítima. O genitor alienador realiza verdadeira lavagem cerebral, comprometendo a forma como a criança ou o adolescente vê o outro genitor, o que, a longo prazo, destrói todo o vínculo afetivo existente. O filho sente-se órfão do genitor alienado, uma vez que passa a acreditar e repetir o discurso do alienador, identificando-se com este.

No meu dia-a-dia como advogada, recebo várias reclamações de pais e mães que alegam que o outro genitor pratica alienação parental contra o filho, prejudicando a convivência e relação com o menor.

Acontece que, nem sempre é fácil de comprovar que estão ocorrendo atos de alienação parental. Afinal, nenhum alienador vai admitir, de livre e espontânea vontade, que está praticando prejudicando o outro genitor e, consequentemente, o filho.

Além do mais, nem tudo é alienação! Há casos onde um genitor acredita que o outro está praticando alienação parental, acusando-o disso, quando, na realidade, nada está acontecendo.

Não é porque a relação do casal está desgastada, ou porque existem divergências e mágoas não resolvidas entre os pais, que o filho deve ser envolvido no meio destes desentendimentos e, muitas vezes, utilizado como meio de atingir o(a) ex-parceiro(a).

A alienação parental é uma situação extremamente dolorosa, principalmente para os infantes envolvidos, que devem ser protegidos a todo custo. Além do mais, não é fácil comprovar que estão ocorrendo atos de alienação parental, sendo este um processo delicado e desgastante, que deve ser investigado a fundo.

Na prática, quando ingressamos com uma ação de investigação de alienação parental, com pedido de alteração de guarda/lar de referência, o Poder Judiciário encaminha o caso para avaliação psicológica e psicossocial, procedimentos que podem demorar mais do que seria ideal.

Como forma de auxiliar na demonstração dos atos de alienação parental, cabe à parte interessada correr atrás de provas para que a apreciação judicial ocorra mais rápido.

Se você vive um caso de alienação parental, vou te apresentar abaixo algumas dicas de como você pode se munir de provas para ajudar seu filho, frente esta situação:

Dica 01 – Faça um diário sobre os atos de alienação

Monte, literalmente, um diário (pode ser uma agenda, caderno, arquivo de word no computador ou até mesmo no bloco de notas no celular). Anote dia, horário e relate o ocorrido. Tente anexar provas destes acontecimentos como áudios, fotografias, conversas de WhatsApp, etc.

Mantenha esses arquivos organizados, em uma linha cronológica, evitando deixar apenas no backup do celular, pois é fácil de perder tais registros.

A organização desse material auxiliará o advogado de sua escolha a elaborar e fundamentar o seu pedido.

Dica 02 – Fique atento ao comportamento do(s) filho(s)

Na maioria das vezes, os filhos são facilmente influenciados pelos pais, reproduzindo falas e pensamentos que ouviram do alienador, ou apresentando comportamento estranho. Inclua no diário essas mudanças de comportamento do(s) menor(es) e falas estranhas.

Escute o que seu filho tem a dizer com atenção. Não o force a falar ou induza palavras, deixe que o menor se abra com você na hora em que ele se sentir confortável. Do contrário, você pode estar tentando criar uma situação de alienação parental que não existe, por exemplo.

Dica 03 – Tenha testemunhas

Conforme os fatos forem acontecendo, converse com os envolvidos (amigos, familiares) e pergunte se concordam em testemunhar, anotando nome completo, CPF, endereço e contato de telefone.

Como sempre digo, os processos que envolvem investigação de alienação parental são os mais delicados e dolorosos, em minha opinião. Ainda assim, devem ser conduzidos com cautela e presteza, tendo em vista o melhor interesse do menor, que deve ser protegido de toda e qualquer ação de violência psicológica ou física existente.

ATENÇÃO: esta publicação possui meramente caráter informativo, não substituindo uma consulta com profissional especializado.

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