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Coluna: Folha com impacto de R$ 1,3 bi

O pacotaço de Natal criou, também, 98 cargos para contadores e analistas fiscais da secretaria estadual da Fazenda (sem concurso)

23/12/2021

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Nascido em Blumenau, 70 anos, 55 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

Coluna: Folha com impacto de R$ 1,3 bi

Em 2022, a folha dos servidores públicos estaduais, do Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa crescerá R$ 1,3 bilhão. A conta veio no pacotaço de 31 projetos de lei aprovados a toque de caixa e folgadamente pela base do governador Carlos Moisés (sem partido) na Alesc. Com maioria no Parlamento, o governador não teve dificuldades em aprovar todas as propostas. Até porque governador e deputados que vão à reeleição em 2022 temem muito mais a reação dos servidores do que as consequências orçamentárias futuras. Já em 2023, o custo da folha sobre para R$ 1,4 bilhão.

Cargos sem concurso

O pacotaço de Natal criou, também, 98 cargos para contadores e analistas fiscais da secretaria estadual da Fazenda (sem concurso). Na prática, esses servidores vão fiscalizar como as prefeituras investirão aqueles mil reais por habitante liberados por Moisés para projeto de obras estruturantes que devem ser executadas no prazo de cinco anos. Tem, ainda, o vale-gasolina, indenização que já existia no governo da Raimundo Colombo (PSD) e que foi extinta neste governo, paga a fiscais tributários pelo uso do carro próprio a trabalho.

Setor produtivo protesta

Só lembrando: por lei federal, a partir de 2024, a alíquotas de ICMS sobre energia e telecomunicações caem dos atuais 25% para 17%. Exatamente os R$ 1,3 bilhão que vão impactar a folha de salários. Por isso mesmo a razão de muitos protestos formais da Federação das Indústrias de Santa Catarina, associações empresariais e outros setores produtivos pelo fato de os projetos terem sido encaminhados à Assembleia Legislativa e aprovados sem qualquer discussão que pudesse justificá-los. Mas, a conta virá no curto prazo de três anos.

Um bilhão a menos

Achincalhados por eleitores de todos os cantos do país, deputados e senadores recuaram e aprovaram o orçamento federal para 2022 com reserva para o Fundo Eleitoral que vai custear as campanhas eleitorais do ano que vem. Baixando dos R$ 5,7 bilhões aprovados anteriormente para R$ 4,9 bilhões. Mesmo assim, é mais que o dobro dos R$ 2 bilhões torrados em 2020. É, também, o maior volume de dinheiro público já despejado em campanhas políticas no país.

Mínimo sobe R$ 100,00

Foram 358 a favor e 97contra na Câmara dos Deputados. E 51 votos a favor contra 20 no Senado. O dinheiro pode ser usado para pagar viagens de candidatos, cabos eleitorais e publicidade nas redes. Soma-se a esse valor R$ 1,1 bilhão do Fundo Partidário, que banca as estruturas dos partidos, mas que também abastece candidaturas. Ah, só para lembrar: deputados e senadores também aprovaram o novo salário mínimo: R$ 1.210,00. Sem aumento real.

Rodrigues fora da raia

João Rodrigues (PSD), prefeito de Chapecó, jogou a toalha e não é mais pré-candidato a governador em 2022. Mas isso em nada fortalece o partido que tem, agora, duas opções: o ex-governador Raimundo Colombo, que tenta forçar sua terceira candidatura e outra é o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que não soma absolutamente nada nas urnas como nome ao cargo majoritário. Mas Rodrigues já avisou: politicamente, fará o que for possível pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Porém, com acenos de apoio à reeleição de Carlos Moisés (sem partido) com quem deve se reunir proximamente.

Um MDB sem rumo

O ano de 2021 vai terminando e as incertezas no MBD para 2022 continuam. A bancada de deputados da Assembleia Legislativa reafirmou nessa semana posição com Carlos Moisés (sem partido), pretendendo tê-lo como candidato à reeleição; entre os nove parlamentares emedebistas não há consenso em torno do prefeito Antídio Lunelli ou do senador Dario Berger, este com um pé no PSB; nem mais há certeza das prévias marcadas para 19 de fevereiro. Enfim, o MDB parece mais um partido sem comando e à beira de um precipício eleitoral. De novo.

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