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Como a chegada dos resorts de cassino poderia impactar na economia brasileira

Desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu o funcionamento dos cassinos em espaço físico em todo o país, o Brasil nunca esteve tão perto de ter esse tipo de estabelecimento funcionando outra vez como atualmente. Isso porque o Projeto de Lei n° 4495/2020, que coloca na mesa…

19/01/2021

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Como a chegada dos resorts de cassino poderia impactar na economia brasileira

Desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu o funcionamento dos cassinos em espaço físico em todo o país, o Brasil nunca esteve tão perto de ter esse tipo de estabelecimento funcionando outra vez como atualmente.

Isso porque o Projeto de Lei n° 4495/2020, que coloca na mesa a liberação dos cassinos em resorts instalados em qualquer parte do território nacional, está em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com a proposta, de inciativa do senador Irajá Silvestre Filho, do Tocantins, os resorts integrados são definidos como complexos de turismo com operação de cassinos que compõem instalações hoteleiras, espaços para feiras, eventos corporativos, centro de convenções, exposições e outras alternativas de entretenimento e conveniência para os turistas, tais como restaurantes, spas, bares, shopping centers, museus e teatros.

Empresários e autoridades empenhados em legalizar os cassinos em espaço físico no Brasil acreditam que, com base em estudos e no exemplo de outros países que permitem essa prática, a liberação dos cassinos atrairá mais turistas e consequentemente proporcionará uma arrecadação bilionária para o país em diversas frentes.

Além disso, os mesmos defendem a tese que os cassinos em resort poderão promover o desenvolvimento de regiões pobres do Brasil, bem como muitos empregos diretos em indiretos.

O que pensam algumas autoridades que defendem a legalização

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia nunca escondeu que é defensor da liberação para funcionamento dos cassinos em resort no país, mas com leis rígidas para funcionamento e de forma mais limitada. De acordo com Maia, é necessária uma regulação forte da Receita Federal para que os impostos cheguem aos cofres do governo.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e atual Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Brasil pode triplicar o número de turistas se colocar em prática algumas medidas para alavancar o seu potencial turístico, com os cassinos tendo papel importante nesse crescimento.

Já Newton Cardoso Júnior, deputado federal e presidente da Comissão de Turismo da Câmara Federal, acredita que 600 mil empregos poderiam ser gerados com a eventual legalização dos cassinos no país. Segundo ele, com os impostos arrecadados em cima desse segmento, o Brasil poderia ganhar força na recuperação do seu deficit primário.

Regulamentação pode gerar anualmente R$ 18 bilhões em impostos

De acordo com Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), o funcionamento dos cassinos em resort em território brasileiro poderia produzir R$ 18 bilhões em impostos para os Estados brasileiros anualmente.

Para se ter uma ideia, os Estados Unidos, que são referência global em cassinos integrados com resorts, arrecadam cerca de US$ 38 bilhões em impostos anuais. Além disso, também vale destacar que 93% dos 20 países mais ricos do mundo têm os cassinos liberados em seus respectivos territórios.

Países sul-americanos que permitem cassinos em espaço físico, como o Uruguai e o Chile – eleito pela World Travel Awards 2019 com um dos principais destinos do turismo global – também são exemplos que esses estabelecimentos podem aquecer a economia local.

De acordo com Javier Chá, ex-chefe do Conselho Uruguaio de Controle de Cassinos, somente em 2017 cerca de 500 mil brasileiros visitaram o Uruguai para se divertir nos cassinos do país vizinho. O Chile, por sua vez, abriga 17 cassinos em seu país — com destaque para o Sun Monticello, considerado um dos cassinos mais modernos do continente sul-americano.

Permitidos no Brasil, cassinos online ganham espaço no mercado brasileiro

Enquanto os cassinos físicos no Brasil não existem desde a década de 1940, os cassinos online estão ganhando força no país. Isso acontece porque, devido o avanço da tecnologia e a introdução de grandes empresas de cassino no mercado online nos últimos anos, esses jogos se tonaram uma opção viável e prática para os brasileiros que procuram por essa alternativa de entretenimento.

Como importantes trunfos para agregar novos clientes, os principais cassinos online colocam à disposição do público uma grande variedade de jogos e opções, como salas exclusivas com dealers reais via streaming, por exemplo.

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