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Saúde
Crianças afetadas pelo vírus Zika poderão ter pensão vitalícia
Aprovada pela Câmara em dezembro, a MP não deve ter problemas para passar pelos senadores
05/02/2020
A medida provisória sobre Zika vírus, pode ser votada já na primeira sessão deliberativa do Senado, nesta quarta-feira (5). A MP institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus e se esgota no dia 12 de fevereiro. Aprovada pela Câmara em dezembro, a MP não deve ter problemas para passar pelos senadores.
O relator da Medida, senador Izalci Lucas, estendeu o benefício da pensão mensal para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019. Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.
O texto ainda precisa ser lido em Plenário, antes da votação. Se for aprovada como está, a proposta segue para sanção presidencial. O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias em análise. A MP 894, sobre Zika, é a primeira da fila.
Agência Senado
