Cultura

Decreto permite funcionamento integral dos estabelecimentos que promovem eventos em SC

De acordo com o documento, no caso das casas de eventos onde a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa

25/11/2021

O novo decreto assinado nesta quarta-feira (24), pelo governador Carlos Moisés autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovem eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento.

De acordo com o documento, no caso das casas de eventos onde a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra Covid para pessoas com 18 anos ou mais. 

No caso de adolescentes entre 12 e 17 anos, o decreto prevê apresentação de comprovante da vacina parcial ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR ou teste de antígeno com resultado negativo, além de máscaras. 

Também há necessidade de distanciamento de um metro ou isolamento mínimo de uma poltrona entre as pessoas que não coabitam na mesma residência, respeitando o percentual de ocupação máxima simultânea prevista no calendário de retomada de eventos.

De acordo com a secretaria de Saúde, o uso de máscara de proteção individual segue obrigatória em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, com exceção dos espaços domiciliares.

“Em ambientes abertos, com ventilação natural, sem aglomeração e mantendo um distanciamento de dois metros entre outras pessoas, com o nível de casos reduzindo em todo o estado, é relativamente seguro permanecer sem máscaras, mas em ambientes fechados, sem ventilação, e mesmo em ambientes abertos com aglomeração, é arriscado ficar sem máscaras”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

De acordo com ele, haverá reforço da fiscalização para cumprimento desta medida, mantendo multas para os que não cumprirem as regras, pois colocam o coletivo em risco. 

Moisés assinou o decreto flexibilizando o uso de máscaras em ambientes abertos.

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