Depredar pode custar caro: multa por pichação em Joinville pode ultrapassar R$ 57 mil
Foto: IA JDV
A prática de depredar o patrimônio urbano em Joinville pode sair muito mais cara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (26) um parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que aumenta de forma significativa as multas para atos de vandalismo e depredação, com valores que podem ultrapassar R$ 57 mil.
O projeto endurece a punição especialmente para a pichação de fachadas, muros, postes e outros espaços públicos ou privados. O novo texto aprovado prevê que a multa pode chegar a 70 UPMs (Unidades Padrão do Município) — o que equivale a R$ 28.583,80, com possibilidade de dobro do valor, alcançando R$ 57.170,60, quando a pichação tiver conteúdo que incentive ou exalte crimes, milícias, organizações criminosas ou grupos terroristas.
A medida busca reforçar a responsabilidade sobre quem desrespeita o espaço coletivo, além de atuar como instrumento de prevenção. A recuperação de imóveis e áreas públicas vandalizadas gera gastos significativos e afeta diretamente a estética e a valorização dos bairros e da cidade como um todo.
“Os custos para restaurar um muro pichado ou uma estrutura danificada são altos e recaem sobre a coletividade. Essa penalização mais rígida visa preservar nosso patrimônio e coibir atos reincidentes”, afirma a justificativa da proposta.
O projeto de lei é de autoria do vereador Mateus Batista (União) e propõe alterações no Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar 84/2000) e na legislação municipal sobre a venda de tintas (Lei Complementar 64/1998).
Inicialmente, o projeto previa o aumento da multa para o intervalo entre 25 a 50 UPMs, mas o próprio autor apresentou uma emenda tornando a penalidade ainda mais rígida, com teto de 70 UPMs e agravantes que podem dobrar o valor. O relator da matéria na CCJ, vereador Brandel Junior (PL), deu parecer favorável.
Conteúdos em alta
Com a aprovação na CCJ, a proposta agora segue para análise na Comissão de Urbanismo. Se aprovada, ainda será votada no Plenário da Câmara de Joinville.
Marcio Martins
Profissional da comunicação desde 1992, com experiência nos principais meios de Santa Catarina e no poder público. Observador, contador e protagonista de histórias, conheço Jaraguá do Sul como a palma da mão
