Jaraguá do Sul aprova 58 propostas para fortalecer direitos de crianças e adolescentes

A participação de adolescentes nas decisões sobre políticas públicas ganhou espaço em Jaraguá do Sul durante a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizado nos dias 5 e 6 de novembro, o encontro aprovou 58 propostas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e ao fortalecimento da rede de proteção.

A conferência ocorreu na Sociedade Cultura Artística (SCAR) e reuniu 675 credenciados, com representantes de 221 instituições. A promoção foi da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

58 propostas foram aprovadas

Ao todo, os participantes apresentaram 68 propostas durante a conferência. Destas, 58 foram aprovadas após os debates realizados nos grupos de trabalho.

As medidas tratam do aprimoramento das políticas públicas e do fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As discussões foram divididas em seis eixos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Adolescentes participam da escolha de delegados

Outro resultado da conferência foi a escolha dos representantes de Jaraguá do Sul para as próximas etapas do processo conferencial.

Foram eleitos quatro delegados adolescentes titulares e oito suplentes. Entre os adultos, foram escolhidos três titulares e três suplentes.

A participação dos adolescentes faz parte da proposta de ampliar a escuta e a presença de crianças e jovens nas decisões relacionadas às políticas que afetam suas vidas.

Conferência reuniu representantes de 221 instituições

Dos 675 credenciados, 663 participaram da conferência e outros 12 integraram a organização. Segundo os dados divulgados, o índice geral de presença chegou a 88,4%.

A programação também teve palestra de Jeciane Golinhaki, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.

A apresentação abordou participação social, controle das políticas públicas e responsabilidade compartilhada na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O que acontece com as propostas aprovadas

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente participa da articulação e do acompanhamento das deliberações da conferência.

A intenção é que as prioridades definidas coletivamente sejam consideradas no planejamento e no desenvolvimento das políticas públicas municipais voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.