Doação de sangue: ato de amor incentivado por lei

No Dia Mundial do Doador de Sangue, saiba quais são os direitos de um doador

14/06/2021

Tão necessário e precioso quanto o ar e a água, o sangue também é. Ele tem a função de transportar nutrientes e gases respiratórios para manter o funcionamento do corpo humano. Por saber dessa importância, em 2005, a Assembleia Mundial da Saúde designou o dia 14 de junho para agradecer aos doadores e incentivar mais pessoas a doar.

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11 anos após a criação dessa data, a vendedora de Jaraguá do Sul, Mércia Gumz, começou a fazer esse gesto de amor.

“Comecei a doar por sentir a necessidade de ajudar o próximo”, relata.

Duas vezes por ano, Mércia faz o ritual de ir até o Hemosc, que fica no pátio do Hospital São José e fazer a doação. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 11 horas. Uma vez por mês, o Hemosc abre no sábado das 7 às 11h15.

Conforme a enfermeira responsável pelo Hemosc local, Raquel Ribas, todo o processo dura menos de uma hora.

“A pessoa vem no Hemosc, faz o cadastro, faz a pré-triagem e a triagem, responde um questionário que é confidencial, faz a coleta e depois recebe um lanche e hidratação”.

A doação sempre foi feita com agendamento e, agora neste momento de pandemia, mais ainda. A enfermeira explica que no site do próprio Hemosc é possível fazer o agendamento (clique aqui).

“Você escolhe o dia e o horário e ele vai dizer se tem vaga disponível e o horário.”

Banco de sangue

O Hemosc de Santa Catarina, de modo geral, nunca teve um banco de sangue com quantidades absurdas. De acordo com o site do órgão, o estoque de A positivo está em estado de alerta e o O positivo e negativo, estão com estoques reduzidos.

Segundo a coordenadora da agência transfusional do laboratório de análises clínicas do hospital São José de Jaraguá, Carina Aparecida Laskoski, as bolsas de sangue que mais são usadas são de A positivo e negativo.

“O sangue é usado por pacientes que fazem a hemodiálise, pacientes oncológicos, as questões de traumas [acidentes] e os pacientes cirúrgicos. Então temos que ter um estoque considerável de sangue”, afirma.

Do início do ano até agora, a unidade fez mais de 1.500 transfusões de sangue. Dessa forma, Carina reforça a importância da doação de sangue.

“Nesse momento de Covid-19 as doações diminuíram muito. Estamos sofrendo bastante. Estamos fazendo uma campanha interna com os nossos médicos para solicitar o sangue se o paciente realmente precisa”, comentou a coordenadora da agência transfusional.

Raquel reforça que quem teve a Covid-19 pode doar sangue depois de 30 dias após a recuperação completa.

Lei incentiva doação de sangue no Brasil

Uma das formas de incentivar a doação sanguínea foi a criação da Lei. 1075/1950. Segundo a advogada Samantha Hafemann (OAB/SC 54.861), a lei tem regulado de modo satisfatório a questão da doação voluntária. Ademais, como o tema possui vários desdobramentos, temos hoje alguma legislação complementar, como é o caso da CLT (que regulamenta a questão das folgas), das Portarias do Ministério da Saúde e dos Decretos Municipais que visam preencher as lacunas e dúvidas que surgem com o tempo.

Pelo artigo 473 da CLT “todos os doadores de sangue têm direito a um dia de folga, a cada 12 meses, em caso de doação voluntária”.

“Alguns estados/municípios oferecem aos doadores o direito de utilizar a fila preferencial em bancos, supermercados e outros estabelecimentos, ademais, alguns concursos públicos possuem isenção (total ou parcial) da taxa de inscrição para os doadores, e muitos concursos chegam a utilizar isso como critério de desempate”, comenta a advogada.

Ela lembra, que em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou projeto que concede meia-entrada em cinema, teatros, espetáculos musicais, eventos esportivos, de lazer e entretenimento aos doadores de sangue que comprovarem no mínimo três doações de sangue por ano.

Quem pode doar?

Conforme Raquel, a partir dos 16 anos pode-se doar sangue. Porém, neste caso, é necessário ter autorização dos pais e/ou responsáveis. A atual legislação brasileira permite que se doe sangue até os 69 anos, 11 meses e 29 dias, porém a primeira doação deve ser feita até 60 anos, 11 meses e 29 dias. Este limite visa proteger a saúde do doador. No caso de doação autóloga (doar para você mesmo) não há limite de idade. É necessário ter pelo menos 50 kg, pois o volume do sangue é proporcional ao peso do doador.

Quantas vezes por ano se pode doar sangue?

Os homens podem doar sangue a cada dois meses e as mulheres, devido a reposição dos estoques de ferro, que nas mulheres é mais demorada devido às perdas durante os ciclos menstruais, podem fazer a doação a cada três meses.

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