Dos males, o melhor!

O que é democracia?

Democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo. Resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de governantes pela maioria da população, por meio de votação. Um sistema democrático acaba por abranger todos os elementos de organização política de um país. Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.

A democracia tem como princípios uma série de fundamentos de organização política dentro de uma sociedade, onde prevalecem:

• a liberdade individual perante aos representantes do poder político, em especial em face ao Estado;
• a liberdade de expressão, opinião, de vontade política de cada um;
• a igualdade de direitos políticos, a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.

Como surgiu a democracia?

O conceito de democracia é mais antigo do que se imagina. Surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando o aristocrata Clistenes, progressista, foi o líder de uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Assim, após a derrubada, iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.

Dessa forma, Atenas se dividiu em dez unidades, chamadas de “demos”, sendo o elemento principal da reforma política e organizacional da cidade. Por conta disso, o novo regime foi denominado de “demokratia”. O termo, inclusive, tem como significado “poder do povo”, já que “demo” é “povo” e “kratia”, “poder”.

Democracia direta

A democracia direta acontece quando a população participa diretamente de todas as decisões da esfera política por meio de votações, assembleias ou consultas populares (referendos ou plebiscitos). Hoje não há nenhum exemplo de democracia direta em vigor.

Democracia indireta

Já a democracia indireta, ou também conhecida como representativa, é o tipo mais comum do regime democrático. Acontece quando o povo elege representantes que serão os responsáveis por decidir em nome da população. São eleitos para mandatos políticos com validade determinada e, teoricamente, devem agir em prol de seus eleitores. Modelo adotado no Brasil.

Democracia semidireta ou representativa

Na teoria, a democracia semidireta é uma mistura dos dois modelos anteriores. Acontece por meio de representação de políticos em mandatos, mas também pode contar com a participação da população em certos momentos. O Brasil é adepto desse tipo de sistema democrático, apesar de as consultas populares serem muito raras hoje em dia.

Democracia liberal

Com bases nos princípios do Liberalismo, a democracia liberal prega a não-intervenção do Estado, seja na economia, seja nos direitos individuais dos cidadãos. Assim, o Estado laico e o princípio da isonomia são importantes conceitos dessa vertente democrática.

Social democracia

Já a social-democracia é uma vertente política que prega princípios de igualdade, liberdade e justiça social. Esse último, inclusive, requer que o regime apoie a intervenção do Estado em um papel de regulação do funcionamento da máquina pública, nas esferas política, econômica e social.

Essa combinação de proteção estatal aos direitos individuais, intervencionismo econômico e busca por justiça social leva ao conceito de bem-estar social, amplamente praticado em países desenvolvidos, como Canadá, Portugal, Suécia, entre outros.