Emissão de alvarás de construção em Jaraguá do Sul mostra recuperação em maio

Os índices trazem um certo otimismo em meio à pandemia do coronavírus.

03/06/2020

Contrariando a expectativa de queda brusca, a emissão de alvarás de construção e o registro de consultas para novas obras seguem estáveis em Jaraguá do Sul. Em maio deste ano, a Prefeitura emitiu 110 alvarás de construção contra 117 no mesmo mês do ano passado.

Quanto aos processos que deram entrada, foram 293 em maio deste ano contra 259 no mesmo período de 2019, ou seja, houve inclusive um aumento.

Para o secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Bertoldi, os índices trazem um certo otimismo em meio à pandemia do coronavírus.

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“A construção civil é um setor muito importante para economia porque gera emprego e tem reflexo em diversos segmentos como material de construção, de móveis e decoração”, explica.

Ao analisar os primeiros meses de 2020, porém, há uma queda de 144 alvarás emitidos – foram 398 este ano e 542 no ano passado. A principal explicação é o fechamento das atividades econômicas em Santa Catarina entre março e abril.

“Isso já era esperado, porém, essa recuperação em maio sinaliza que temos potencial para retomada”, avalia.

Bertoldi lembra ainda que para incentivar o setor, a Prefeitura deu início no fim de abril a um mutirão para liberar os alvarás de construção que ficaram represados durante o fechamento total das atividades.

Além disso, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo definiu uma série de mudanças para simplificação dos processos. O objetivo maior foi de impulsionar o setor e, consequentemente, a economia.

Entre as mudanças, as consultas de viabilidade foram simplificadas não exigindo mais vistorias externas.

Nessa etapa também não é mais preciso o envolvimento de outras secretarias, a não ser em casos específicos, como a avaliação de áreas de risco, por exemplo.

Com isso, as consultas de viabilidade de construções dentro do padrão estão ficando prontas em 48 horas. Bertoldi lembra que Jaraguá do Sul já é referência na desburocratização dos processos e afirma que com as mudanças o setor de construção tem ainda mais facilidade para investir, o que reflete em diferentes segmentos da cadeia produtiva.

A Prefeitura de Jaraguá do Sul alcançou a marca histórica de 1.113 alvarás de construção emitidos em 2019, um recorde.

Em 2016, foram 615, em 2017, já com início do Projeto Legal, foram 715, e, em 2018, 966, alvarás emitidos.

Lei modernizada

Além das ações de desburocratização, o prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli sancionou nesta semana a Lei Municipal n° 8343/2020 que trata do novo Código de zoneamento de uso e ocupação do solo. Entre as atualizações feitas no código está a nova altura máxima permitida para as edificações, baseada na infraestrutura urbana de cada região da cidade.

Na área central, a nova lei permite construções de até 90 metros, o que corresponde em média a 27 a 30 pavimentos. A intermediária será de 60 metros, de 18 a 20 pavimentos. A legislação anterior, datada de 1993 com atualizações em 2007, permitia até 12 pavimentos.

Eduardo Bertoldi comemora a aprovação da Câmara na semana passada e explica que as atualizações foram feitas mediante diálogo entre o poder público e as entidades de construção civil e do setor imobiliário.

“Foram oito meses discutindo as necessidades de alterações. Com o novo código de zoneamento. Jaraguá poderá receber novas indústrias, estará mais moderna e desburocratizada”, afirma. De acordo com o secretário, algumas atualizações eram aguardadas há dez anos.