Fundação Catarinense de Cultura lança programa com investimentos de R$ 129 milhões

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou na quarta-feira (15), o Programa SC Mais Cultura, que abriga vários projetos e ações que vão ocorrer até o fim de 2021. No total, serão investidos R$ 129 milhões em todas as regiões do Estado. Um investimento, segundo o governador Carlos Moisés, em “montante muito maior do que normalmente se aplicava em recursos na cultura”.

Uma das iniciativas mais aguardadas e que está dentro do SC Mais Cultura é o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), também conhecido por Lei do Mecenato. Por meio do PIC, serão destinados recursos provenientes de incentivo fiscal a partir da dedução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num valor de até 0,5% da fatia estadual do tributo, o que equivale a R$ 75 milhões (em 2021).

Durante o ato, foi assinado o contrato com a empresa responsável pela plataforma que vai operar o PIC. Ela estará disponível para inscrições a partir do dia 22 de setembro. O SC Mais Cultura também prevê investimentos em editais (Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital Aldir Blanc SC 2021 e Salão Nacional Victor Meirelles), conservação de patrimônio, capacitação, exposições, tecnologia, eventos de grande porte e apoio a projetos culturais de entidades conveniadas.

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