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Guaramirim inicia levantamento para aplicação da Lei Paulo Gustavo
O secretário de Cultura, Emerson Flores, destaca que a elaboração está sendo realizada em conjunto com agentes culturais
A Prefeitura de Guaramirim/Secretaria Municipal de Cultura, abriu o prazo para preenchimento de agentes culturais. O objetivo é buscar a participação popular na elaboração e implementação dos mecanismos da aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG), criada para promover ações emergenciais que contribuam para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19 ao setor.
Para Guaramirim, o Governo Federal fará um repasse de R$ 408.712,73, sendo R$ 290.885,04 para audiovisual e R$ 117.827,69 para as outras áreas da cultura da cidade. Com o formulário a Secretaria espera receber informações que servirão de subsídios para a elaboração de um documento que será apresentado nas oitivas previstas na LPG.
O secretário de Cultura, Emerson Flores, destaca que a elaboração está sendo realizada em conjunto com agentes culturais, sejam entidades, grupos ou agentes individuais. Ele explica também como se dará o repasse.
“Os agentes culturais terão direito a inscrever projetos para receber esse recurso por meio do município. É um recurso federal que vem para Guaramirim e nós repassaremos para os agentes. É muito importante, então, o preenchimento deste formulário e também a participação nas oitivas e nas reuniões presenciais que teremos nos próximos dias”, disse.
A oitiva com os agentes culturais será realizada no dia 10 de maio, às 19h, na Biblioteca Municipal de Guaramirim (Rua Irineu Vilela Veiga, 222, Centro).
O formulário pode ser acessado no link https://bit.ly/3B2IbIH.
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