Jaraguá do Sul lança edital para estudos e projetos para resíduos sólidos

Jaraguá do Sul lançou o Edital de Chamamento Público – PMI 01/2021 –Procedimento de Manifestação de Interesse, visando a obtenção de estudos e projetos de interessados que tragam soluções ou indicações, com a finalidade de contratação de parceria público privada ou de concessão, para soluções para os serviços referentes ao manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública, cumprindo o plano de saneamento e tutelando o meio ambiente.

Os interessados no Chamamento Público são o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae, responsável pelo gerenciamento dos serviços domiciliares de resíduos sólidos do município, e a secretaria de Obras e Serviços Públicos, que gerencia os serviços de limpeza pública no município. Os serviços a serem considerados são de coleta de resíduos sólidos, destinação final e limpeza pública.

A coleta domiciliar convencional engloba a coleta dos resíduos sólidos domiciliares ou similares gerados em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou públicos, tanto na área urbana como na área rural do município. E mais a sua destinação final. A coleta seletiva compreende os resíduos recicláveis na área urbana e rural do município, e transporte até as 12 Cooperativas de Reciclagem credenciadas pelo Samae.

O Edital de Chamamento Público inclui a coleta de rejeitos das Cooperativas, como também a coleta de resíduos de serviços da saúde dos postos, unidades de pronto atendimento e hospitais conveniados com o município.

O documento registra que para a destinação final dos resíduos sólidos deverão ser apresentadas tecnologias de tratamento e destinação final de resíduos, prevendo sistemas de valorização de resíduos, tal qual preconiza o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Mais de 72 mil coletas convencionais e seletivas são realizadas

De acordo com o Edital, os valores máximos para a elaboração dos estudos, levantamentos e projetos objeto do PMI, já inclusos todos os custos referentes à equipe técnica, deslocamentos, medições e tributos, não havendo mais nenhum valor a requerer, foram definidos de acordo com cada tipo de serviços, totalizando R$ 100 mil.

Conforme dados do IBGE, em 2020 a população total do município de Jaraguá do Sul era 181.173 habitantes, sendo 173.640 habitantes residentes na área urbana e 7.533 habitantes na área rural do município. Com relação ao número de unidades cadastradas no Samae referente a prestação dos serviços de coletas domiciliares convencional e seletiva, são 72.257 unidades cadastradas, sendo 65.307 residenciais e 6.950 comerciais/industriais.

O município de Jaraguá do Sul apresenta uma geração média mensal de 2.600 toneladas de resíduos coletados pelo sistema convencional, e 636 toneladas coletadas pela coleta seletiva, o que gera uma média de 100 toneladas por dia de resíduos pela coleta convencional.

Quando da elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que contempla o município de Jaraguá do Sul, foi realizado estudo de gravimetria dos resíduos sólidos gerados no município, sendo obtido o índice de 52% de matéria orgânica, 18% de rejeito e 30% de reciclável,

Dessa forma, se considerado que 30% do total de resíduos coletados anualmente correspondem a resíduos com potência de reciclagem, o município já recicla hoje mais de 60% do total de resíduos com potencial de reciclagem gerados pela população.

Resíduos da saúde aumentaram muito devido à pandemia

A geração de resíduos de serviço da saúde sólidos nos estabelecimentos públicos de saúde, teve um aumento significativo em 2020, devido à pandemia da Covid-19. Em 2018 foram 114 toneladas, em 2019 foram 116 e no ano passado, 156 toneladas recolhidas.

Outro dado interessante em relação aos resíduos sólidos, o município gasta, em média, R$ 212,80 por tonelada com operação de transbordo, transporte até o aterro sanitário e a destinação final ambientalmente adequada.

Esse valor corresponde a 41% do total gasto com os serviços de resíduos sólidos domiciliares do município, ficando os outros 59% aos serviços de coleta convencional e seletiva nas áreas urbana e rural do município.

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