Para doer no bolso: agora jogar lixo no chão pode render multa de R$ 500 em SC

Santa Catarina agora tem uma nova legislação voltada à preservação do meio ambiente e à promoção de espaços públicos mais limpos. Foi sancionada a Lei 19.294/2025, de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PL), que determina multa de R$ 500 para quem for flagrado jogando lixo em vias públicas. A penalidade dobra em caso de reincidência, chegando a R$ 1 mil.

Onde vale a lei?

A medida altera o Código Estadual do Meio Ambiente e se aplica a ruas, rodovias, praças, praias, parques e qualquer outro logradouro público em todo o território catarinense. O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a consciência ambiental da população e combater uma prática que gera sérios prejuízos ao meio ambiente e à infraestrutura urbana.

“Em outros países, há multa e até prisão para quem joga lixo na rua. Infelizmente, aqui ainda é uma prática comum que precisa mudar. O lixo, com a chuva, vai para lugares inadequados, entope bueiros e causa uma série de problemas para a população”, alerta Marcius Machado.

Como será feita a fiscalização?

A fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar, Guardas Municipais, agentes de trânsito e demais autoridades competentes. Além disso, a população também poderá colaborar com a denúncia de infratores, por meio do envio de fotos e vídeos que comprovem o descarte irregular de resíduos.

A expectativa é de que, com a nova lei, Santa Catarina dê um passo importante rumo a uma cultura mais responsável em relação ao lixo, ao urbanismo e à proteção ambiental.

Educação ambiental e punição

Apesar do foco punitivo, o deputado reforça que o principal intuito da nova norma é educar e conscientizar. “Chega de normalizar o descarte incorreto. Preservar o espaço que é de todos é um dever de cada um”, afirmou em suas redes sociais.

Multa de R$ 500 pode virar R$ 1 mil

A punição prevista pela nova legislação começa com uma multa de R$ 500, mas dobra automaticamente em caso de reincidência, criando um mecanismo de dissuasão progressiva. Isso quer dizer que aquele que insistir na prática de jogar lixo em locais públicos poderá ter que desembolsar R$ 1 mil.