Lei Rouanet: captação bate recorde no Início de 2025

A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, teve um desempenho histórico nos primeiros dois meses de 2025. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), foram captados R$ 134,7 milhões no período, um crescimento de 165% em relação ao mesmo período de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 50,73 milhões.

O montante arrecadado no início de 2025 já supera em quase 38% o recorde anterior, registrado em 2014, de R$ 96,6 milhões, reforçando o interesse crescente no financiamento de projetos culturais por meio da renúncia fiscal.

Evolução da captação nos últimos Anos

Os valores captados nos primeiros bimestres dos últimos anos mostram a magnitude do crescimento registrado em 2025:

• 2025 – R$ 134,7 milhões
• 2024 – R$ 50,7 milhões
• 2023 – R$ 36,2 milhões
• 2022 – R$ 20,4 milhões
• 2021 – R$ 19,6 milhões
• 2020 – R$ 55,2 milhões
• 2019 – R$ 64 milhões
• 2018 – R$ 55,7 milhões
• 2017 – R$ 40,8 milhões
• 2016 – R$ 63,2 milhões
• 2015 – R$ 76,1 milhões
• 2014 – R$ 96,6 milhões

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao Ministério da Cultura para obtenção de patrocínio por meio de incentivos fiscais.

Se aprovado, o projeto pode captar recursos de empresas e pessoas físicas, que podem abater o valor investido do Imposto de Renda devido. O processo funciona como uma renúncia fiscal, na qual o governo federal deixa de arrecadar parte do imposto para direcionar os recursos ao setor cultural.

O Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos e exige prestação de contas para evitar irregularidades.

Tendência de crescimento em 2025

Tradicionalmente, os dois primeiros meses do ano representam apenas 4% da arrecadação total via Lei Rouanet, com dezembro concentrando quase 50% das captações.

Com o crescimento acelerado registrado em janeiro e fevereiro, especialistas acreditam que 2025 pode superar todos os recordes anteriores, consolidando a importância da Lei Rouanet no financiamento da cultura no Brasil.

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