Lula quer mudar as regras – Pensões e aposentadorias do INSS vão mudar?

O ano de 2022 é/foi um ano de completo caráter eleitoral. Isto é, ao decorrer do mês de outubro, a população brasileira pôde escolher um novo presidente para tomar frente à República. O presidente eleito foi Luís Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores).

Neste sentido, com o processo de transição governamental, alguns benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tendem a passar por algumas mudanças nas regras de concessão. Melhor dizendo, as mudanças devem facilitar ainda mais o processo para receber do Instituto.

Assim sendo, vale conferir quais são as novas mudanças previstas para 2023, bem como quais são os benefícios afetados.

Mudanças nos benefícios do INSS

Antes de mais nada, a primeira coisa a ser feita é entender quais são os benefícios do INSS que irão mudar, bem como quais são as regras para concessão dos mesmos. De modo geral, como dito anteriormente, o INSS conta com o pagamento de diversos benefícios previdenciários.

Assim sendo, entre os benefícios ofertados pelo órgão, estão a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. Ainda que ambos os benefícios sejam oferecidos pelo INSS, a forma de concessão de cada um deles muda em relação aos critérios necessários.

Melhor dizendo, a pensão por morte é destinada para indivíduos categorizados como dependentes de cidadãos que recebiam algum benefício do INSS. Ou seja, suponhamos que um pai de família era beneficiários do INSS enquanto em vida, mas após falecer, deixou um filho como dependente financeiro. Logo, o valor do benefício é transferido para o filho.

Em contrapartida, a aposentadoria por invalidez segue outros critérios. Melhor dizendo, esse tipo de aposentadoria tende a fornecer pagamentos mensais para cidadãos que por algum motivo presisaram interromper ou findar suas atividades laborais.

Afinal, o que vai mudar?

Antecipadamente, as mudanças propostas pelo novo Governo Lula da Silva, tendem justamente a facilitar a concessão dos benefícios, bem como proporcionar um aumento no valor ofertado mensalmente para os beneficiários em questão.

Atualmente, as regras da pensão por morte delimitam que a base de pagamentos corresponde ao valor de 50% do benefício recebido pelo titular enquanto em vida. Contudo, cada dependente direto tem direito a mais 10% do valor. Logo, considera-se uma família com uma mãe e dois filhos: o pagamento seria de 70% do valor do benefício.

Assim, a ideia de Lula é modificar justamente essa forma de concessão. De acordo com o atual presidente eleito, o objetivo é aumentar a base para cerca de 70% ou 80%, ainda considerando o adicional de 10% para dependentes.

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