Mais de 450 produtores rurais recebem certificação de propriedade

Ter o documento de sua propriedade em mãos é o sonho de todo proprietário de terras, que muitas vezes esbarra na burocracia e no alto custo dos processos. No caso dos produtores rurais, não basta regularizar o imóvel junto ao Registro de Imóveis, ou fazer a delimitação da área. É necessária também a certificação da propriedade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Até o início da semana, cem propriedades rurais de Guaramirim estavam certificadas. Na manhã de terça-feira (11), na Câmara de Vereadores, foi realizada a entrega de 465 documentações. O processo foi realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, em parceria com a Prefeitura de Guaramirim. O georreferenciamento e certificação destas propriedades permite ao poder público planejar com mais assertividade os investimentos.

A entrega da documentação aos proprietários foi realizada pelo diretor de Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Estado da Agricultura, Hilário Gottselig. Ele afirma que o setor fundiário rural está entre as cinco prioridades do Governo do Estado.

“Essa é uma interpretação na compreensão do Governo da importância que isso tem para a sociedade e o meio rural. Esse trabalho envolve diretamente o produtor. É descentralizado, mas o beneficiário diretamente é o produtor”, disse.

Segundo Hilário, caso fosse realizada de forma individual e particular, a certificação custaria mais de R$ 10 mil ao produtor. Ele destacou que o Estado, em parceria com o Município, ofereceu todo o processo de forma gratuita para os pequenos agricultores. Pela forma de contratação e pela parceria com o Incra e com os municípios, para cada propriedade isso significa um custo de aproximadamente R$ 305 investido pelo Estado, e inclui a imagem, o georreferenciamento e a certificação junto ao Incra.