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Saúde
Marcelo Queiroga assina portaria que encerra emergência sanitária por conta da Covid
A portaria assinada pelo ministro entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União
22/04/2022
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da Covid.
“Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje”, disse Queiroga.
A portaria assinada pelo ministro entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo ele, esse movimento deve ocorrer ainda hoje de forma excepcional.
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
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