Massaranduba aumenta índice do FPM ao próximo ano
A estimativa da população residente dos 295 Municípios catarinenses, com data de referência em 1º de julho de 2020, foi divulgada no dia 27 de agosto.
Sete municípios catarinenses terão reajustados os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo fato da mudança de faixa demográfica motivado pela estimativa populacional divulgada pelo IBGE, na semana passada.
Um deles é Massaranduba, que atingiu 17.125 habitantes e terá o índice de 1 para 1,2% de participação no retorno de recursos federais, da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Isso vale a partir de 2021, portanto, já nas novas administrações.
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A estimativa da população residente dos 295 Municípios catarinenses, com data de referência em 1º de julho de 2020, foi divulgada no dia 27 de agosto. Santa Catarina se mantém como o décimo Estado mais populoso do País, com 7.252.502 habitantes.
O aumento, com relação a 2019, foi de 87.714 pessoas, em percentuais, 1,22%. Para o Brasil, a estimativa é de 211.755.692 habitantes em 2020, que representa acréscimo de 1.608.567 pessoas.
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Municípios com até 50 mil habitantes totalizam 90% do Estado, sendo que 36% deles têm até 5 mil habitantes e 21% possuem entre 5 mil até 10 mil pessoas. Apenas 30 cidades têm mais de 50 mil pessoas, mas que concentram 4.441.965 habitantes.