Multas mais pesadas e novas regras: lei contra maus-tratos a animais avança em SC; entenda
Cachorro abandonado em via pública ilustra cenário de vulnerabilidade animal. | Foto: adithyanr/Pixabay
A proposta que endurece as punições para maus-tratos a animais em Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa e ganhou parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação. O texto, relatado pelo deputado Antídio Lunelli, não apresenta impacto financeiro ao Estado, o que facilita sua tramitação.
O projeto altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e mira diretamente no aumento do rigor das penalidades administrativas. A principal mudança está nas multas, que podem ser aplicadas em dobro quando houver lesão grave ao animal e triplicadas em casos de morte.
Multas maiores e punições mais amplas
Além do peso financeiro maior, a proposta amplia o alcance das responsabilizações. Entre os pontos previstos está a possibilidade de responsabilizar pais ou responsáveis quando infrações forem cometidas por menores de idade.
O texto também prevê medidas preventivas, como apreensão de animais e restrições à guarda, reforçando os mecanismos de proteção já existentes na legislação catarinense.
Segundo o relator, o avanço da proposta representa um reforço importante no combate aos maus-tratos.
“É um avanço importante. Precisamos de leis mais duras para coibir esse tipo de crime e proteger quem não pode se defender”, afirmou.
Tramitação segue na Alesc
De autoria do deputado Mário Motta, o projeto ainda não foi votado em definitivo. A matéria recebeu pedido de vistas e deve voltar à pauta na próxima semana para nova análise.
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Como isso impacta sua vida?
Se aprovado, o projeto pode tornar mais rigorosa a punição para maus-tratos a animais em Santa Catarina, com multas mais altas e maior responsabilização. Na prática, isso tende a aumentar a pressão contra esse tipo de crime e reforçar a proteção aos animais em todo o estado.
Gabriela Bubniak
Jaraguaense de alma inquieta e jornalista apaixonada por contar boas histórias. Tenho fascínio por livros, música e viagens, mas o que me move é viver a energia de um bom futsal na Arena e explorar o que há de melhor na nossa terrinha.
