Moisés recua e libera novamente os jogos do campeonato catarinense

Governador Moisés recuou e decidiu liberar novamente os jogos do campeonato catarinense. Suspensos recentemente por ele mesmo, em decreto, depois que uma penca de jogadores e funcionários dos clubes testaram positivo para     a Covid-19. Há regras sanitárias previstas e observadas antes das partidas, mas que quase ninguém obedece quando a bola rola. Mesmo assim e sabendo disso, o que levou Moisés a se contradizer? Foi a ameaça da Federação Catarinense de Futebol e dos grandes clubes em jogar no campo do Paraná, o que causaria desgaste político ainda maior. Em tempos de impeachment…

O Deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), criticou o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e afirma que o Estado vai sofrer. “Está claro que um grande segmento político se dispõe a lutar pelo impedimento do governador. Mas em qualquer processo de impeachment, SC sofrerá com um processo de paralisia administrativa”, disse.

Se o governador Moisés e a vice Daniela Rehner forem afastados, quem assume é Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Se não quiser, vai o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler. Se o processo decidir pelo afastamento até dezembro, haverá nova eleição, direta. Se for em 2021, eleições indiretas, mas somente com votos dos 40 deputados estaduais. E há quem garanta ser esta a tendência. Com o próprio Garcia como candidato.

Advogados que fazem a defesa do governador Carlos Moisés (PSL) no processo de impeachment instaurado na Assembleia Legislativa, em documento remetido ao presidente da AL, Júlio Garcia, questionam se o autor, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, está com seus direitos políticos em dia. Trata-se de uma prerrogativa exigida para que alguém peça o impeachment de eleitos nas urnas. Segundo a petição, Zimmer responde, ou respondeu, a uma ação penal pela prática de crime previsto na Lei Maria da Penha. Incluindo habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça para evitar a prisão.

Zimmer admite o crime, mas se defende dizendo estar em pleno gozo de seus direitos políticos porquanto ainda não há decisão transitada em julgado. E, sendo assim, não há perda de direitos políticos. Aliás, este tipo de crime não faz parte da lista de delitos que configurem “ficha suja”. “O que surpreende é como um processo em segredo de Justiça, que expõe minha ex-esposa, e minha atual esposa, sobretudo, foi acessado pelo governador. Invadir sistemas sem ser advogado credenciado nos autos com segredo de Justiça pode configurar um delito. O governador que deixe de ser covarde e enfrente as acusações que lhe faço”, disparou Zimmer.

MUDANDO DE IMPEACHMENT PRA COVID!

Clézio Fortunato (MDB), prefeito de São João do Itaperiu, testou positivo para a Covid-19. É o primeiro prefeito da região do Vale do Itapocu a contrair a doença. Porém, diz que passa bem, medicado e trabalhando em casa via online. “Quem teve contato comigo, por favor tome cuidado. Mas, se precisarem de mim, é só chamar”, disse Fortunato.

As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e uso contínuo terão validade por prazo indeterminado enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas e está prevista na Lei 14.028/20, que entrou em vigor ontem (28). A regra não vale apenas para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Estes manterão as exigências atuais (receita em duas vias e prazo de validade de 30 dias). Isso beneficia, principalmente, os pacientes de doenças crônicas atendidos pelo SUS.

SÓ MAIS UMA PRA ACABAR!

Um projeto de lei do deputado Fabiano da Luz (PT) aprovado pela Assembleia Legislativa em junho, prevendo aumento do percentual pago pelos proprietários de veículos quando do pagamento obrigatório do IPVA foi totalmente vetado pelo governador Carlos Moisés (PSL). A ideia era repassar mais recursos para serviços de manutenção e conservação de rodovias estaduais. Como a nossa esburacada SC-108, aqui no Vale do Itapocu. O novo percentual seria de 30% contra os 10% atuais. O governador, baseado em parecer da Procuradoria Geral do Estado, alegou inconstitucionalidade da proposta uma vez que não cabe à Assembleia vincular receitas de impostos, sendo tal procedimento de exclusividade do Estado.