Nova lei em Jaraguá garante acolhimento humanizado a mães de natimortos

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que garante acolhimento mais humanizado para mulheres que enfrentam a perda gestacional. De autoria dos vereadores Cani e Professor Fernando Alflen, ambos do PL, a proposta agora segue para sanção do prefeito.

O texto da nova legislação determina que as parturientes de natimortos ou óbito fetal sejam internadas em leitos isolados, sempre que houver disponibilidade, tanto na rede pública quanto na privada. A medida busca preservar o bem-estar emocional dessas mulheres, separando-as de mães em trabalho de parto ou com bebês nascidos com vida.

Acolhimento, acompanhante e apoio psicológico

Segundo os autores, o objetivo é amenizar o sofrimento de quem enfrenta a dor da perda gestacional. O projeto destaca que o luto perinatal é uma experiência “profundamente dolorosa” e que presenciar outras mulheres comemorando o nascimento de seus filhos pode agravar o trauma.

A proposta também assegura às mães o direito de escolher um acompanhante durante todo o período de internação. Essa presença tem papel essencial como suporte emocional em um momento de extrema fragilidade.

Outro ponto importante é a garantia de acesso a atendimento psicológico. Caso deseje ou tenha recomendação médica, a paciente deverá ser encaminhada a um serviço de acompanhamento na rede municipal de saúde, preferencialmente próximo de sua residência. A diretriz segue recomendações da Política Nacional de Humanização do SUS e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como isso impacta sua vida?

A aprovação desta lei traz um importante avanço no cuidado com a saúde mental e emocional das mulheres de Jaraguá do Sul. Ao garantir privacidade, apoio e escuta qualificada nos momentos mais difíceis, o sistema de saúde municipal dá um passo concreto rumo a um atendimento mais empático, sensível e alinhado com os direitos humanos.