Nova linha privada de transmissão vai cortar cidades da região
A nova linha de transmissão terá 290,59 quilômetros, Na construção de todo o empreendimento serão instaladas aproximadamente 725 torres estaiadas e autorportantes
A Neoenergia S.A. venceu o Lote 1 do Leilão 004/2018, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica no final de dezembro daquele ano e para fins de execução do licenciamento ambiental e das atividades de instalação, operação e manutenção da Linha de Transmissão LT 525/230/138 kV Joinville Sul – Itajaí II – Biguaçu, subestações e seccionamentos associados e demais projetos e estruturas desse Lote foi criada a Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica.
O Relatório de Impacto Ambiental elaborado através de um resumo do Estudo de Impacto Ambiental, se encontra no link do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), mas a EKTT 11 está distribuindo também aos municípios por onde a nova rede vai passar uma via impressa com detalhes do empreendimento, para fins de consulta com vista à realização de audiência pública que deve acontecer proximamente.
Segundo o relatório, 16 cidades serão cortadas pela linha de transmissão e um total de 563 propriedades serão afetadas pela faixa de servidão do empreendimento, sendo 553 propriedades rurais e 10 urbanas, dados esses obtidos por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (2019) e pelos levantamentos realizados em campo.
Estima-se que 58 benfeitorias serão interceptadas pelas faixas de servidão do empreendimento. O único bem tombado pelo patrimônio histórico identificado foi a Casa Schiochet, em Nereu Ramos, Jaraguá do Sul, que dista 1,43 km do eixo da linha. O Iphan já se manifestou informando a necessidade de preservar o patrimônio paisagístico dentro de um raio de 500 metros a partir do bem tombado.
Jaraguá do Sul terá mais de 52 km de rede dentro do seu território
De acordo com o relatório, que é de caráter público, a implantação da LT 525/230/138 kV Joinville Sul – Itajaí II – Biguaçu, subestações e seccionamentos associados foi indicada em estudos técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética como parte do conjunto de obras necessários para a ampliação de reforços nos sistemas de transmissão do Sistema Interligado Nacional, especificamente para a região Nordeste de Santa Catarina, sendo parte de um planejamento estratégico que busca viabilizar o intercâmbio energético das fontes geradoras, em especial da região Norte, com os subsistemas com demanda.
No estudo foram levantadas as características da região como o clima, solo, relevo, presença de rios e corpos d’água, plantas, animais, áreas importantes para a conservação, municípios interceptados e características das comunidades e população próximas. E a partir desse conhecimento fez-se a avaliação de quais as interferências e alterações que poderão ser causadas na região pelo empreendimento, abrangendo as fases de planejamento, implantação e operação. A nova linha de transmissão terá 290,59 quilômetros. Municípios do Vale do Itapocu fazem parte do traçado, sendo que em Jaraguá do Sul são 52,97 km (18,93% do total), o mais impactado, com linha dupla, como mostra o mapa. Em Guaramirim são 43,00 km, São João do Itaperiú 11,57 km, Massaranduba 8,86 km, Corupá com 0,99 km e Schroeder 16,67 km.
Dezesseis cidades serão interceptadas e linha terá 725 torres
Na construção de todo o empreendimento serão instaladas aproximadamente 725 torres estaiadas e autorportantes. As torres autoportantes são instaladas normalmente em vértices (ângulos) e as torres estaiadas durante trechos lineares, quando ocorre o alinhamento do traçado. Ao longo do trecho haverá necessidade de supressão da vegetação em aproximadamente 311 hectares. Os municípios que serão interceptados pela Linha de Transmissão são: Corupá, Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim, Joinville, Massaranduba, São João do Itaperiú, Luiz Alves, Barra Velha, Balneário Piçarras, Navegantes, Ilhota, Itajaí, Camboriú, Tijucas e Biguaçu.
De acordo com a última projeção da população realizada pelo IBGE em 2019, os municípios, pertencentes ao empreendimento, totalizavam 1.437.433 mil habitantes, destacando Joinville, Itajaí e Jaraguá do Sul como os mais populosos e, somados, chegam a 984 mil, ou seja, cerca de 70% da população total. Ao longo do trecho, 58 benfeitorias serão interceptadas pelas faixas de servidão do empreendimento, ou seja, entre 45 e 70 metros, onde algumas atividades poderão ser realizadas, outras não, por conta das torres, da fiação e do campo elétrico.
IMA-SC vai realizar audiência pública antes do licenciamento
Em Jaraguá do Sul, a rede passará pelos bairros Santo Antônio, Três Rios do Norte e João Pessoa; em Guaramirim, na região da Corticeira; em Massaranduba, no Ribeirão da Lagoa, em São João do Itaperiú, localidade de Santa Cruz e Corupá, na região do Itapocu. E também Schroeder I.
No entanto, a construção do empreendimento só poderá ser iniciada após a emissão da Licença Ambiental de instalação (LAI) e da Autorização de Corte (AuC), que ocorrerá após a aprovação do EIA/RIMA e emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) pelo IMA. Antes haverá audiência pública, ainda não definida. O documento impresso entregues aos municípios interceptados pela rede, com informações do estudo de impacto ambiental faz parte do processo.
