Olho Nas Urnas
Nesta eleição e até a disputa de 2030, está valendo a Emenda Constitucional 111
Votos em dobro
Nesta eleição e até a disputa de 2030, está valendo a Emenda Constitucional 111, em vigor desde 28 de setembro de 2021, determinando que os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros e negras para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro para a definição das cotas dos fundos partidário e eleitoral. Assim, os partidos que tiverem mais votos em candidatos negros e negras e candidatas mulheres a deputado federal terão direito a cotas maiores do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.
“Brancos” que ficaram “pretos”
Essas regras de incentivo à participação negra na política, já produziu efeitos. O Tribunal Superior Eleitoral registra este ano 4.886 candidatos negros, ou seja, 47% das candidaturas a deputado federal em todo o país. Em 2018 foram 3.586 candidatos pretos e pardos, ou 42% do total. Contando a disputa aos outros cargos em 2022, são 3.965 que se autodeclaram “pretos” (13,93% dos candidatos) e 10.182 que se autodefinem “pardos” (35,78% dos candidatos). Este critério da autodeclaração gera grande polêmica. Isso porque um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição, por exemplo, que se declararam “brancos” em 2018, agora se dizem “pardos”, o que impacta diretamente na distribuição de recursos públicos a seus partidos.
Conteúdos em alta
LGBTI+: 256 candidaturas
Outro segmento que tem, através da militância ativa, tentado aumentar a quantidade de representantes é o LGBTI+. Para isso foi criado o coletivo #VoteLGBT+, que reúne profissionais de diversas áreas como jornalismo, direito, economia e antropologia. Foi criado em 2014 e entende a representatividade de forma interseccional às pautas de gênero e raça, compreendendo a diversidade como um valor fundamental à democracia. Em 2022, o #VoteLGBT+ comemora o lançamento de ao menos 256 candidaturas abertamente LGBTI+ em todo o país, um recorde, representando 21 partidos.
Indígenas nas urnas
Os indígenas também têm se mobilizado para aumentar a representatividade política. Recentemente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lançou a campanha “Aldear a Política”, um chamamento a todos os indígenas para que atuem buscando eleger candidatos que sejam diretamente representantes dos povos originários. Segundo os dados do TSE, 178 indígenas são candidatos aos cargos em disputa em 2022, o que significa 0,63% do total de candidatos.
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