Olho nas Urnas: presidentes

42 presidentes – De Deodoro da Fonseca (1891) até Jair Bolsonaro, o Brasil teve 42 pessoas diferentes no cargo de presidente da República, entre eleitos (pelo voto direto ou indireto), vices, presidentes da Câmara, do Senado e do STF que assumiram efetivamente. Nessa lista estão incluídos os integrantes das duas juntas militares que chefiaram o governo, após a Revolução de 1930 e durante a ditadura militar.

32ª eleição presidencial – Com o pleito de 2 de outubro de 2022, o Brasil chegou à sua 32ª eleição presidencial. Foram 23 eleições realizadas de forma direta e 8 de forma indireta. Dessas, 7 foram realizadas em períodos de exceção. Primeiro durante o chamado Estado Novo, ditadura instaurada por Getúlio Vargas entre 1937 e 1945. E depois durante a ditadura militar, quando o país passou mais de duas décadas sem votar para presidente.

Temer, o mais velho – Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), em meio ao processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer (MDB) assumiu o cargo na condição de presidente mais velho de toda a história, aos 75 anos de idade. Fernando Collor de Mello foi o presidente mais novo eleito pelo voto direto, aos 40 anos de idade.

Eleição em dois turnos – A eleição presidencial de 1989 foi a primeira a adotar o sistema de decisão em dois turnos. Desde 1989, 6 eleições presidenciais foram decididas em segundo turno. A regra, estabelecida pela Constituição de 1988, determina que para se eleger presidente no primeiro turno o candidato precisa obter maioria absoluta, que só é alcançada mais da metade dos votos válidos.

Atribuições do presidente – No Brasil, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo e chefe de Estado. O cargo tem mandato de quatro anos de duração e permite uma reeleição para mais quatro de forma subsequente. Como chefe de governo, é de responsabilidade do presidente as ações e tomadas de decisão referentes à administração pública da União. Como chefe de Estado, entre outras atribuições, é o presidente quem representa oficialmente o Brasil para outros países

Leis e vetos – O presidente também pode propor leis para análise e votação do Congresso Nacional e tem o poder de vetar projetos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado. Além de definir os ministros de governo, também indica os nomes para ocupar cargos como o de procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente eleito em 2022 deverá indicar ao menos dois novos ministros para o STF no próximo mandato.

A remuneração – O presidente da República recebe, como salário bruto, R$ 30.934,70. Após os descontos, o salário líquido é de R$ 23.453,43. Além da remuneração direta, o presidente também tem direito a plano de saúde, cartão corporativo, moradia e aviões da Força Aérea Brasileira para fazer seus deslocamentos e pensão vitalícia. Com todos os benefícios do cargo, incluindo carros, segurança pessoal e assessores.