Operação “Frost Free” apura fraudes na compra de geladeiras por município do Sul de SC

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na segunda-feira (27), em Imbituba, no Sul de Santa Catarina, a Operação Frost Free. Um empresário e uma servidora do município são suspeitos de fraudar licitações para a compra de geladeiras para conservar vacinas contra a Covid-19.

Operação “Frost Free” apura fraudes na compra de geladeiras por município do Sul de SC

Os dois tinham um relacionamento amoroso e atuaram juntos para fraudar a licitação, conforme sugere a investigação.

Quatro mandados de busca e apreensão foram deflagrados, resultando na apreensão de celulares e documentos. A Delegacia de Polícia de Imbituba investiga o crime de fraude em licitação ou contrato (CP, art. 337-L), que prevê pena de “reclusão, de quatro a oito anos, e multa”.operação

Entenda o caso

A prisão investiga um processo licitatório de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que tinha como objetivo a compra de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para unidades de saúde de Imbituba. A licitação previa a compra de sete câmaras (geladeiras), com capacidade de 280 litros, para conservação de vacinas para o enfretamento da pandemia de Covid-19.

Há indícios de fraude na realização do certame. A servidora investigada, cujo nome não foi divulgado, foi nomeada como fiscal do contrato de licitação e atuava na Secretaria Municipal de Saúde, na época. Segundo a polícia, a mulher tinha um relacionamento amoroso com um dos proprietários da empresa que venceu o certame.operação

Em 2022, a empresa vencedora emitiu nota fiscal sobre o fornecimento de sete geladeiras, cada uma com capacidade de 280 litros, com valor unitário de R$ 13.440, totalizando R$ 94.080. Os policiais descobriram, porém, que a empresa forneceu apenas seis geladeiras com capacidade de 100 litros cada.

Essas geladeiras têm valor de mercado bem abaixo das previstas, ficando em torno de R$ 9 mil.

O setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Imbituba chegou a emitir sete patrimônios para as geladeiras que foram supostamente entregues pela empresa.operação

Os policiais encontraram seis unidades em centros de saúde do município e a placa de patrimônio que deveria estar na sétima geladeira, na verdade, estava em um freezer.

Atualmente, a mulher investigada trabalha na Secretaria da Infraestrutura de Imbituba. O NSC Total entrou em contato com a prefeitura da cidade para obter um posicionamento sobre a investigação, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto.

Fonte: NSCtotal

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