Petrobras reduz 11,1% no preço do gás natural, mas SC receberá repasse só em julho; entenda

A Petrobrás anunciou uma redução na tarifa do preço do gás natural às distribuidoras. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), da redução de 11,1% no valor em R$/m³, entretanto, em Santa Catarina, o desconto só será repassado para os consumidores no início do segundo semestre.

De acordo com a SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina), o repasse da redução tarifária anunciado pela Petrobras anteriormente, já contempla os consumidores desde 1º de janeiro deste ano. A empresa esclarece ainda que, os reajustes são realizados em duas ocasiões, uma no dia 1º de janeiro e a outra no primeiro dia do mês de julho.

Por tanto, o reajuste anunciado pela estatal nacional de 11,1% será aplicado e repassado para os consumidores do Estado, no segundo semestre deste ano. A redução não se refere, ao preço do botijão de gás de cozinha, que tem como valor de referência o GLP.

Ainda, a SCGÁS informa que, esse mecanismo de repasse foi definido em 2016  pela ARESC (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina) e desde então é aplicado no Estado. A resolução da Agência Reguladora que embasa essa decisão é a Resolução ARESC Nº 073/2016.

No último reajuste tarifário do gás natural, que passou a valer a partir de 1º de janeiro, a distribuidora catarinense anunciou a redução de  R$ 0,5009/m³ na tarifa do gás natural veicular em todo o Estado.

O efeito é resultado do repasse das variações do custo do gás e transporte e da vigência da Medida Provisória nº 1.157/23, que altera a  alíquota do PIS/COFINS para combustíveis reduzida a zero, sancionada pelo Governo Federal e  válida para o período entre 01/01/2023 e 28/02/2023.