Editora, analista SEO e responsável pelo conteúdo que escreve. Atenta aos conteúdos mais pesquisados do país.
Desde que as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) foram instituídas para garantir aos municípios o repasse da verba para as obras que estavam paradas ou caminhavam a passos lentos por falta de recursos, o Governo do Estado de Santa Catarina já garantiu R$ 256,1 milhões para 161 municípios catarinenses. O valor corresponde a mais da metade dos R$ 425 milhões liberados aos prefeitos durante o Programa SC Levada a Sério + Perto de Você. De acordo com informações do próprio governo, o Poder Executivo já realizou 357 das 588 TEVs mapeadas para pagamento e tem como meta concluir o repasse desses recursos ainda em setembro.
O novo modelo de envio de verba foi construído com o apoio da Assembleia Legislativa e seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TEV foi a saída que o governador Jorginho Mello (PL) encontrou para conseguir realizar o repasse das verbas que haviam sido prometidas na gestão anterior, conhecido como Pix do Moisés ou Plano 1000.
Inicialmente, do saldo de R$ 2,3 bilhões em transferências voluntárias a pagar aos municípios, o Poder Executivo calculou que R$ 900 milhões seriam repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilhão por meio de convênios já celebrados.
O repasse de recursos via TEV está condicionado ao cumprimento de exigências por parte dos municípios. As prefeituras precisam comprovar, por exemplo, a regularidade perante o FGTS e a Previdência Social e estar em dia com a prestação de contas de recursos já recebidos. As orientações aos municípios estão disponíveis no Guia Prático TEV (link aqui) divulgado em 16 de agosto pelas secretarias da Fazenda e da Casa Civil.
Segurança nas escolas
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) se reuniu na Assembleia Legislativa na manhã de terça-feira (26), para apresentar o relatório preliminar com as 72 propostas formuladas por mais de 30 entidades que integram o grupo. O projeto de 86 páginas resume as propostas e análises feitas ao longo de cinco meses de trabalho por três grupos temáticos: estrutura física e humana das escolas; criação de novas normas, manuais e programas; e estímulo ao envolvimento da comunidade escolar.
Conforme o presidente do Comseg, deputado Mauro De Nadal (MDB), o grupo tem até o dia 20 de outubro para analisar a proposta e sugerir possíveis alterações. A ideia é que a versão final do projeto de lei seja apresentada à sociedade no início de novembro.
Congresso dos municípios
Com presença confirmada de prefeitos, representantes do governo federal e estadual, incluindo o governador Jorginho Mello, começa nesta quarta-feira, 27, o Congresso dos Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). Maior evento municipalista do estado, reunirá prefeitos, vices, secretários, servidores públicos, além de empresários e especialistas em debates voltados para a administração pública municipal. Com uma expectativa de reunir 5 mil pessoas, será realizado na Arena Opus, em São José.
Posse da diretoria
Na noite da segunda-feira, 25, a jornalista Deborah Almada foi empossada para seu segundo mandato como presidente da Associação Catarinense de Imprensa. A cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Estado e secretários, foi realizada na Casa do Jornalista, em Florianópolis.
ACIC
O senador Esperidião Amin (PP) participou de uma reunião com lideranças empresariais e políticas da região Sul do Estado e os diretores da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) para falar sobre a Reforma Tributária e demandas da região, sobretudo, as relacionadas à infraestrutura, saúde e educação. Durante a visita à sede da entidade, Amin fez uma apresentação sobre a Reforma Tributária e recebeu da classe empresarial a demanda de intervir na precificação do gás natural, que atualmente tem uma das tarifas mais altas do Brasil, comprometendo a competitividade das indústrias catarinenses que utilizam o insumo.
Eleições 2024
O promotor Odair Tramontin, que se aposentou esta semana após 35 anos no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), é nome cotado para concorrer à prefeitura de Blumenau em 2024, lançado pelo Novo, embora o governador Jorginho Mello tivesse a pretensão de lançá-lo pelo seu partido, o PL. Sem Tramontin, o PL, agora, busca outro nome forte para encabeçar a chapa.
Casan
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc vai receber nesta quarta-feira (27) o diretor-presidente da Casan, Edson Moritz da Silva, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre o rompimento de reservatório no bairro de Monte Cristo, em Florianópolis. A companhia iniciou esta semana o repasse de valores referentes às despesas de pronto pagamento. Essa categoria de indenização, paga em parcela única, foi criada para auxiliar os moradores nos gastos com alimentos, remédios e locomoção.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? Participe do nosso grupo de WhatsApp ou Telegram!
Siga nosso canal no youtube também @JDVDigital
Notícias relacionadas
Santa Catarina Canta retoma audições nesta quarta-feira no Norte do estado
As audições do “Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo” recomeçam nesta quarta-feira, 24 e Jaraguá do Sul será a primeira cidade do Norte a receber a seletiva, no Centro Cultural da Sociedade Cultura Artística (Scar).
Jorginho anuncia Maryanne Mattos como vice na Capital
Santa Catarina – Os nomes de Jorginho Mello (PL) e Topázio Neto (PSD) estão cada vez mais relacionados e, consequentemente, seus partidos também. Depois de muita especulação, mas sem nenhuma surpresa, Maryanne Mattos (PL) foi anunciada como a vice que irá compor a chapa com Topázio para a sua…
Pela terceira vez, em menos de 20 anos atletas partem prematuramente
Chapecó mais uma vez está de luto pela trágica perda de jovens atletas que perderam suas vidas em um acidente fatal. Ontem, domingo, dia 14 de julho de 2024, quatro famílias foram devastadas pela notícia do falecimento de seus entes queridos. Samuel Dal Olmo Carlin, de 20 anos, dirigia…