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Jaraguá do Sul pode proibir bicicletas elétricas em parques da cidade; entenda o projeto
Parque da Inovação foi citado durante discussão do projeto aprovado na Câmara de Jaraguá do Sul. Foto: Divulgação/PMJS
A presença de equipamentos de micromobilidade vem crescendo nas cidades brasileiras, principalmente com o avanço das bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores. Em Jaraguá do Sul, o tema chegou ao debate público por causa da convivência desses veículos com pedestres em áreas de lazer e caminhada.
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a circulação, o ingresso, a permanência e o uso de veículos elétricos autopropelidos dentro de parques públicos municipais com controle de acesso, cercamento ou organização voltada ao uso predominantemente pedestre.
A proposta é de autoria do vereador Almeida (MDB) e agora segue para sanção do Executivo.
O que o projeto proíbe nos parques
O texto inclui na restrição ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos, monociclos elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Segundo o projeto, a proibição vale para todas as áreas internas dos parques, incluindo pistas de caminhada, ciclovias internas, áreas verdes, espaços de convivência e locais destinados ao esporte e lazer.
A proposta prevê exceções para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, veículos oficiais e de manutenção autorizados pelo Município, além de atividades previamente autorizadas pela administração municipal.
Conteúdos em alta
Nesses casos, será necessário haver autorização formal, sinalização específica, delimitação de área exclusiva e mecanismos de controle para garantir a segurança dos frequentadores.
Vereador cita situação no Parque da Inovação
Na justificativa apresentada à Câmara, Almeida afirmou que a proposta busca preservar a segurança de frequentadores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Durante a sessão, o vereador relatou uma situação presenciada no Parque da Inovação durante o feriado de Tiradentes. Segundo ele, uma pessoa em uma bicicleta elétrica passou em alta velocidade próximo de famílias e crianças que utilizavam o espaço.
Almeida também afirmou ter conversado com frequentadores antes de apresentar o projeto. De acordo com ele, as pessoas ouvidas se manifestaram contra o uso desses equipamentos dentro do parque. O vereador disse ainda que recebeu relatos de um vigia sobre acidentes envolvendo veículos elétricos no local.
“Não sou contra o desenvolvimento, não sou contra a tecnologia, não sou contra as diversas opções de micromobilidade urbana. Está tudo certo, só que cada um no seu quadrado”, afirmou durante a discussão da matéria.
O projeto determina que o Poder Executivo deverá instalar placas e sinalizações indicando a proibição e as possíveis sanções. O descumprimento da futura lei poderá gerar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em legislações correlatas.
A proposta foi aprovada pelos vereadores e agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
Como isso impacta sua vida?
Quem frequenta parques públicos de Jaraguá do Sul poderá encontrar novas regras de circulação nos próximos meses, principalmente em espaços voltados à caminhada, convivência e lazer familiar. A medida também deve influenciar a fiscalização e a sinalização dentro de locais como o Parque da Inovação.
Maria Eduarda Günther
Jornalista em formação na FURB, nascida em Jaraguá. Cresci entre filmes, livros e peças teatrais. Após criar conteúdo para redes socias sobre Formula 1 e esportes descobri a paixão por jornalismo e a área de comunicação. Nunca perco a oportunidade de conhecer novos lugares e novas histórias por ai.
