Projeto incentiva a valorização da arte de rua para embelezar a cidade

De autoria do vereador Luís Fernando Almeida foi aprovado pela Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Programa “Mural é arte – enxergar até do ver” em Jaraguá do Sul, tendo como finalidade viabilizar e promover o embelezamento de áreas públicas, permitindo a intervenção artístico-urbanas em painéis permanentes, pontes, pontilhões, viadutos ou paredes com pintura, grafite, entre outros, que tornarão a cidade mais humanizada e podendo, para tanto, celebrar termo de cooperação com empresas, entidades ou pessoas físicas.

O interessado deverá executar serviços de conservação e manutenção do painel permanente, ponte, pontilhão, viaduto ou muro, dentre outras intervenções que se façam necessárias para a conservação da obra de arte realizada.

Os termos de cooperação, a critério do Executivo, poderão ser celebrados pelo prazo de até 36 meses. Para fazer parte do programa, um requerimento precisa ser protocolado na Prefeitura. Como compensação, os participantes poderão colocar uma publicidade na área.

Conforme Almeida, o intuito do projeto é reconhecer as práticas do grafite e do muralismo como manifestação artística de valor cultural, que democratizam o acesso à arte, revitalizam a paisagem urbana e o patrimônio público.

Para ele, a iniciativa reconhece a arte de rua como patrimônio urbano e como manifestação artística.

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