Projeto que ajuda startups é apresentado ao Executivo de Jaraguá do Sul
O projeto está alinhado ao Marco Regulatório das Startups do governo federal e, em resumo, objetiva que empresas inovadoras, em seu início de funcionamento, sejam isentas de impostos
23/06/2021
Os vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo tiveram encontro com a chefe de gabinete Emanuela Wolf, na quinta-feira (17) para apresentar o Regulatory Sandbox, projeto que pretende facilitar o início das atividades de startups em Jaraguá do Sul. A reunião contou também com a participação do líder de governo na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, Luís Fernando Almeida.
O projeto está alinhado ao Marco Regulatório das Startups do governo federal e, em resumo, objetiva que empresas inovadoras, em seu início de funcionamento, sejam isentas de impostos – como IPTU, ISS, Alvará Sanitário, Alvará de Funcionamento e outros – e desobrigadas de cumprir regulamentações.
A isenção de tributos seria temporária, até o negócio se consolidar. A regulamentação seria mínima e ajustada, para não inviabilizar a ideia. E haveria um Conselho de Inovação que definiria os critérios para a entrada no regime Sandbox.
“As empresas cadastrariam os seus projetos junto à Prefeitura e ficariam livres de impostos e regulamentações que as atrapalham”, explica Livramento.
Ele citou uma moção proposta pelo vereador Almeida que pede ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a regulamentação do sinalizador luminoso para as faixas de pedestres.
O projeto já existe e foi desenvolvido no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul pelo jaraguaense Volnei Luciano Grützmacher, pós-graduando em engenharia de produção. Segundo Livramento, com o Sandbox, esse tipo de projeto poderia ser aplicado no município sem a necessidade de regulamentação, que pode demorar muito. A proposta será levada também para outras entidades.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!