Rodovias que cortam a região poderão ser concessionadas

A concessão de 32 rodovias que cortam Santa Catarina ganhou novos desdobramentos nas duas últimas semanas. Uma primeira reunião foi realizada na segunda-feira (13), após os 3,1 mil quilômetros de pistas, entre federais e estaduais, serem qualificados para estudo. Agora em fase de análise, a estimativa do governo federal é que os leilões ocorram em 2024.

A reunião teve a finalidade de dar início às tratativas entre a Empresa de Planejamento e Logística – responsável por desenvolver os estudos – e a BID, com a finalidade de “estudar o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do estado de Santa Catarina, unindo as rodovias federais e estaduais”, informou a EPL.

Os estudos, que serão conduzidos pela EPL, devem ser finalizados em um ano.  Serão analisados aspectos técnicos de engenharia, ambientais, estudos de mercado, demanda e custo. Também serão observados os tramites regulatórios. As minutas de edital, contrato e anexos para o leilão também serão elaboradas pela EPL.

Concluída essa etapa, o projeto passa a ser avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e outros órgãos de controle – além de ser submetido a consultas públicas com a sociedade. Das 32 rodovias que serão estudadas, sete são federais e 25 estaduais. A estimativa da EPL e BID é que o edital para o leilão seja publicado no primeiro semestre de 2024.

Dente as rodovias em estudo para concessão privada estão a BR-280 e as SCs 108 e 110, que cortam a região. A SC-108, no trecho de 15,15 km entre Guaramirim e Massaranduba, no bairro Butuca, será duplicada, com as propostas sendo abertas no dia 6 de janeiro.

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