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SC zera impostos de 6 itens da cesta básica: veja quais
Foto: Freepik
O Governo de Santa Catarina oficializou nesta terça-feira (26) a isenção do ICMS em seis alimentos considerados essenciais para o consumo das famílias. A medida, assinada pelo governador Jorginho Mello, abrange arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. As alíquotas, que atualmente são de 7%, passam a ser zeradas a partir de 1º de setembro.
Redução de preços depende da reposição dos estoques
Embora o decreto entre em vigor já na próxima semana, os reflexos nos supermercados devem aparecer apenas a partir da segunda semana de outubro. Isso porque as prateleiras ainda contam com produtos adquiridos na alíquota antiga. A queda de preço será sentida gradualmente, à medida que os estoques forem renovados com mercadorias desoneradas.
Um pacote de arroz que hoje custa R$ 6, por exemplo, poderá chegar ao consumidor por R$ 5,58 com a redução do imposto, sem prejuízo à margem de lucro do comércio. O mesmo cálculo vale para feijão e as diferentes farinhas.
Governo aposta em alívio no orçamento das famílias
“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias. Estamos sempre atentos a quem mais precisa. E temos o compromisso dos varejistas para que essa redução do imposto se traduza em preços mais baixos nos mercados”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A iniciativa busca dar fôlego às famílias e, ao mesmo tempo, estimular o consumo dos produtos fabricados dentro do próprio Estado.
Produtos catarinenses terão vantagem competitiva
A desoneração integral só será aplicada a itens produzidos em Santa Catarina, contemplando toda a cadeia produtiva – da agricultura até a venda ao consumidor final. Já os alimentos vindos de outros Estados terão o imposto zerado apenas no momento da comercialização nos supermercados catarinenses, mantendo a tributação nas etapas anteriores.
Na prática, isso cria uma diferença de preço. Um pacote de arroz de fora poderá cair de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto o mesmo produto fabricado em SC chegaria a R$ 5,58. Para o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a medida favorece a economia local: “Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado”.
Conteúdos em alta
Supermercados apoiam a medida
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) esteve envolvida nas tratativas e considerou a medida uma conquista para o setor.
“Essa conquista mostra, mais uma vez, a força e a relevância do nosso setor, que é o elo final da cadeia de abastecimento e o segundo maior arrecadador de impostos de Santa Catarina. Em nome da Acats, agradeço ao governador Jorginho Mello, ao secretário Cleverson e sua equipe pelo diálogo aberto e pela sensibilidade em colocar o consumidor no centro das decisões. Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, destacou o presidente da entidade, Alexandre Simioni.
Fiscalização garantirá cumprimento da medida
O Procon de Santa Catarina iniciou um levantamento dos preços atuais dos seis itens beneficiados. A tabela servirá como base para futuras fiscalizações, com o objetivo de assegurar que a desoneração do ICMS seja integralmente repassada ao consumidor.
Caso sejam constatadas práticas abusivas, como manutenção artificial dos preços, os estabelecimentos estarão sujeitos a autuações.
