Mais sobre: Projeto de Lei

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Gravidez na adolescência: Projeto de lei visa prevenir gravidez precoce

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Gravidez na adolescência: Projeto de lei visa prevenir gravidez precoce. A campanha será realizada anualmente na primeira semana de fevereiro
JDV 13/03/2025
Categorias: Jaraguá do Sul
Senado promulga lei e Jaraguá do Sul é a Capital Nacional dos Atiradores

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Jaraguá do Sul é a Capital Nacional dos Atiradores e sede da Festa dos Atiradores, realizada anualmente em novembro
JDV 05/11/2024
Categorias: Jaraguá do Sul
Deputado Antídio propõe prestação de contas quadrimestral das obras em SC

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Lunelli protocola projeto de lei que propõe prestação de contas quadrimestral das obras visando ter mais um instrumento de fiscalização e acompanhamento
JDV 17/10/2024
Categorias: Santa Catarina
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Adiada no Senado a votação do projeto sobre exigências para posse de armas

Senado adia para a próxima terça-feira (27) a votação do projeto que propõe alterações polêmicas nas regras para posse de armas.
Cristiane Marcelino 21/08/2024
Categorias: Brasil
Lunelli apresenta projeto para simplificar registro de imóveis

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Lunelli protocolou na Alesc o projeto de lei que visa garantir a convergência entre a legislação estadual e federal em relação ao parcelamento do solo
JDV 15/08/2024
Categorias: Santa Catarina
Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova projeto de lei que fortalece a saúde pública

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“A AHESC e a FHESC têm focado em diversas áreas estratégicas para aprimorar a saúde e a gestão hospitalar”
Cristiane Marcelino 26/07/2024
Categorias: Bem-Estar
Adultos agora também têm acesso ao diagnóstico tardio de TEA

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TEA: Adultos agora também têm acesso ao diagnóstico tardio
JDV 18/07/2024
Categorias: Santa Catarina
Câmara Municipal aprova projeto sobre políticas públicas de micromobilidade

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Câmara Municipal de Jaraguá do Sul deliberou e aprovou em duas discussões, na semana passada, o projeto de lei que visa instituir políticas municipais de micromobilidade
JDV 19/04/2024
Categorias: Segurança
Câmara apoia PL reconhecendo fibromialgia como deficiência

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Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de terça-feira (16) uma moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 068/2023, em tramitação na Alesc
JDV 18/04/2024
Categorias: Jaraguá do Sul
Confira quais foram os 8 deputados que votaram pela volta do DPVAT

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Confira quem são os Deputados que esperam a volta do DPVAT
Cris Badu 10/04/2024
Categorias: Santa Catarina
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