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Lei Rouanet: captação bate recorde no Início de 2025
Alta de 165% em relação a 2024 indica forte crescimento no financiamento da cultura
A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, teve um desempenho histórico nos primeiros dois meses de 2025. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), foram captados R$ 134,7 milhões no período, um crescimento de 165% em relação ao mesmo período de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 50,73 milhões.
O montante arrecadado no início de 2025 já supera em quase 38% o recorde anterior, registrado em 2014, de R$ 96,6 milhões, reforçando o interesse crescente no financiamento de projetos culturais por meio da renúncia fiscal.
Evolução da captação nos últimos Anos
Conteúdos em alta
Os valores captados nos primeiros bimestres dos últimos anos mostram a magnitude do crescimento registrado em 2025:
- 2025 – R$ 134,7 milhões
- 2024 – R$ 50,7 milhões
- 2023 – R$ 36,2 milhões
- 2022 – R$ 20,4 milhões
- 2021 – R$ 19,6 milhões
- 2020 – R$ 55,2 milhões
- 2019 – R$ 64 milhões
- 2018 – R$ 55,7 milhões
- 2017 – R$ 40,8 milhões
- 2016 – R$ 63,2 milhões
- 2015 – R$ 76,1 milhões
- 2014 – R$ 96,6 milhões
Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao Ministério da Cultura para obtenção de patrocínio por meio de incentivos fiscais.
Se aprovado, o projeto pode captar recursos de empresas e pessoas físicas, que podem abater o valor investido do Imposto de Renda devido. O processo funciona como uma renúncia fiscal, na qual o governo federal deixa de arrecadar parte do imposto para direcionar os recursos ao setor cultural.
O Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos e exige prestação de contas para evitar irregularidades.
Tendência de crescimento em 2025
Tradicionalmente, os dois primeiros meses do ano representam apenas 4% da arrecadação total via Lei Rouanet, com dezembro concentrando quase 50% das captações.
Com o crescimento acelerado registrado em janeiro e fevereiro, especialistas acreditam que 2025 pode superar todos os recordes anteriores, consolidando a importância da Lei Rouanet no financiamento da cultura no Brasil.
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Cristiane Marcelino
Relações Públicas RP 4173 Editora, redatora. e pós-graduanda em Copywriting e Escrita Criativa
