Guaramirim: TJSC entrega oficialmente prédio do antigo Fórum à Prefeitura
Prédio do antigo Fórum passa a integrar estrutura administrativa de Guaramirim.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oficializou, na quinta-feira (5), a entrega do prédio do antigo Fórum à Prefeitura de Guaramirim. A estrutura será destinada à instalação da Secretaria Municipal de Educação, ampliando a utilização de um imóvel público para atendimento das demandas administrativas do município.
Imóvel retorna ao Município após histórico de cessões
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, e formalizou a transferência de um imóvel com área de 1.286,23 metros quadrados para o Município de Guaramirim.
O terreno onde está localizado o antigo Fórum pertenceu originalmente à Prefeitura. Em 1983, a área foi doada ao Tribunal de Justiça para a instalação do Fórum da Comarca. Anos depois, em 1999, diante da ampliação da demanda do Judiciário, o Município voltou a colaborar com a doação de uma nova área, onde foi construída a atual sede do Fórum.
Prédio estava desocupado desde 2022
A construção do novo Fórum teve início em 2007 e foi concluída em 2008, quando as atividades do Judiciário passaram a funcionar no novo endereço. O prédio antigo chegou a abrigar o Cartório Eleitoral, mas estava desocupado desde 2022.
Naquele período, os trâmites formais para a devolução do imóvel ao Município não avançaram. Com a necessidade de reorganização da estrutura administrativa e de ampliação dos serviços públicos, a atual gestão municipal retomou o pedido, o que resultou na formalização da solicitação e, posteriormente, na autorização da doação do imóvel ao Município de Guaramirim.
TJSC destaca relação de parceria com os municípios
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destacou que a devolução do prédio representa uma ação de reciprocidade institucional entre o Judiciário e o Município.
Conteúdos em alta
“Todas as vezes que o Tribunal precisou, foi atendido prontamente. O mesmo precisa acontecer quando a comunidade solicita. Essa relação do Judiciário com as comarcas é de extrema importância. Precisamos estar em sintonia com as cidades”, afirmou o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Prédio vai abrigar a Secretaria de Educação
O prefeito de Guaramirim, Adriano Zimmermann, agradeceu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aos desembargadores, com destaque ao presidente do TJSC, além da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e do governador Jorginho Mello, pelo encaminhamento e aprovação do processo.
“Foi um processo ágil, com grande esforço de todos para dar certo. Agora, o prédio receberá as instalações da Secretaria de Educação”, destacou o prefeito.
Autoridades participaram da solenidade
Também estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Dênis Lunelli; o desembargador Artur Jenichen Filho; os deputados estaduais Maurício Peixer e Antídio Lunelli; o presidente da Subseção da OAB de Jaraguá do Sul, Dr. Eduardo Follmann; o delegado regional Dr. Éric Uratani; a promotora de Justiça Criminal da Comarca de Guaramirim, Dra. Ana Carolina Ceriotti; o comandante da Polícia Militar de Guaramirim, major Anderson Andrey da Silva; o presidente da Câmara de Vereadores de Guaramirim, Emerson Flores da Silva, além de vereadores, servidores do Judiciário e ex-funcionários do antigo Fórum.
Como isso impacta sua vida?
A reutilização do prédio do antigo Fórum permite ao Município ampliar e reorganizar a estrutura administrativa sem a necessidade de novos investimentos em imóveis. Para a população de Guaramirim, a instalação da Secretaria de Educação em um espaço já existente representa melhor aproveitamento dos recursos públicos e mais eficiência na oferta de serviços à comunidade.
Martin Petry
Nasci em Jaraguá do Sul, mas estudei e vivi grande parte da minha vida em Massaranduba, onde sempre vou carregar no coração esse pedaço do interior Catarinense.
