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TRÁFICO DE PESSOAS: UMA REALIDADE QUE PRECISA DE ATENÇÃO
Apesar de pouco abordado o assunto é grave e preocupante. A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), definiu o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. Ainda, de acordo com a ONU, no mundo, são mais de 2 milhões de pessoas exploradas no tráfico, destas 30% são crianças (ONU / 2013) e o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual. Dessa forma o tráfico de pessoas é a terceira indústria criminosa mais rentável do mundo, movimentando aproximadamente R$ 32 bilhões de dólares ao ano. As mulheres e crianças são as principais vítimas.
REALIDADE BRASILEIRA
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou no ano de 2018, através do Disque 100, 159 casos de tráfico de pessoas e entre as vitimas 53,1% são do sexo feminino. No Brasil, o Decreto nr 9.440/18 aprovou o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que tem como objetivos: ampliar e aperfeiçoar a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime de tráfico de pessoas, na responsabilização de seus autores, na atenção a suas vítimas e na proteção dos direitos de suas vítimas; fomentar e fortalecer a cooperação entre os órgãos públicos, as organizações da sociedade civil e os organismos internacionais no Brasil e no exterior envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas; reduzir as situações de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas, consideradas as identidades e especificidades dos grupos sociais; capacitar profissionais, instituições e organizações envolvidas com o enfrentamento ao tráfico de pessoas; produzir e disseminar informações sobre o tráfico de pessoas e as ações para seu enfrentamento; e sensibilizar e mobilizar a sociedade para prevenir a ocorrência, os riscos e os impactos do tráfico de pessoas.
EM SANTA CATARINA
Recentemente, um caso de tráfico de pessoas foi registrado em Santa Catarina na cidade de Barra Velha, um homem que transportava adolescente de forma ilegal foi preso em flagrante após denúncia anônima. Devido à importância do tema, foi instalado oficialmente, no mês de novembro deste ano, em Florianópolis, o Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina. O grupo tem como objetivo, prevenir, proteger e sensibilizar a sociedade sobre a situação que tem se agravado cada vez mais no Brasil e em Santa Catarina. O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e da Defensoria Pública da União.
COMO ENFRENTAR, PREVENIR E DENUNCIAR
Conteúdos em alta
O enfrentamento ao Tráfico de Pessoas demanda ações articuladas com diversos atores, públicos e privados. No entanto é necessário, principalmente, alertar as pessoas sobre as situações que levam a esse tipo de ação. Desconfie de propostas de emprego fácil e lucrativo, no caso de propostas para trabalho no exterior certifique-se da procedência da contratante, busque informações sobre a empresa e tenha em mãos contatos de consulados, ONGs e autoridades da localidade de destino.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre os canais de denúncia e atendimento às vítimas: O Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Secretaria de Políticas para as Mulheres) são canais de denúncias, inclusive internacionais (Ligue 180). Além disso, o Ministério da Justiça conta com forte apoio do Ministério das Relações Exteriores, que faz o atendimento às vítimas por meio de consulados no exterior. No Brasil, diversos órgãos como as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública da União fazem o atendimento às vítimas para prestar assistência e também evitar a revitimização.
Portanto, se for vítima ou souber de alguém nessa situação denuncie!
Texto escrito por Ana Carolina Bornemann Silveira Figur (Presidente do Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul)
