19 estados decidem manter escolas cívico-militares

Após a autoridade do governo Lula de encerrar o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) criado durante o governo de Jair Bolsonaro, a maioria dos estados reagiu à decisão adotando medidas que contrariam essa autoridade. Até o momento, 19 governadores já afirmaram que irão estadualizar as escolas cívico-militares, a fim de manter o modelo em funcionamento.

Além da mudança na gestão das escolas anunciadas pelos governadores, é importante destacar que a medida do Ministério da Educação (MEC) não afeta diversas outras escolas que já adotam o mesmo modelo e fazem parte de programas estaduais.

No entanto, o Nordeste é a única região onde o programa não seguirá sob a administração dos estados, uma vez que a maioria desses estados é governada por aliados declarados do regime petista.

Segundo um relatório do MEC publicado em dezembro do ano passado, o programa Pecim teve resultados positivos, incluindo a redução da evasão escolar, a diminuição da violência no ambiente escolar e o aumento da taxa de aprovação dos alunos.

Abaixo estão detalhes sobre a decisão em cada região: 

Os governos do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo já confirmaram que vão manter as escolas cívico-militares. O Espírito Santo possui dez unidades, enquanto o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo possuem 16 escolas cada.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou no Twitter que o estado emitirá um decreto para regular seu próprio programa de escolas cívico-militares e expandir o formato para todo o estado. Ele destacou a importância de um ensino de qualidade e da transmissão de valores corretos para os jovens, mencionando que foi aluno do Colégio Militar.

Na região norte, os estados de Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Pará e Tocantins manifestaram a intenção de manter o modelo cívico-militar. Apenas o Amapá ainda está definindo estratégias em relação à administração das escolas. Rondônia reafirmou o compromisso com o modelo e destacou a prioridade da educação no estado.

Em Roraima, das 33 escolas que adotaram o modelo, apenas uma terá suas atividades encerradas de acordo com a resolução do Ministério da Educação. No Norte, a expansão do modelo ocorreu durante a gestão da ex-governadora Suely Campos, em 2016, e foi ampliada pelo governador Antonio Denarium.

No Nordeste, os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia não aderiram ao programa do governo federal, mas deram autonomia aos municípios para decidirem. O Maranhão e Sergipe sinalizaram a continuidade do modelo. Alguns municípios, como Maracanaú e Juazeiro do Norte no Ceará, manterão o programa ativo em algumas escolas, enquanto outros ainda estão decidindo.

Na região Centro-Oeste, os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal decidiram seguir com o programa. Goiás já se transformou em escolas cívico-militares em colégios militares do estado. O Mato Grosso emitiu uma nota explicando que a única unidade atendida pelo governo federal não estava funcionando, assim como outras 26 escolas militares que não fazem parte do Pecim. Mato Grosso do Sul terá suas oito instituições de ensino atendidas pelo Pecim em funcionamento sob administração estadual. No Distrito Federal, as 12 unidades que orientaram a gestão da secretaria de Educação com a SSP também continuarão com o programa.

Todos os estados da região Sul anunciaram a continuidade do programa. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador do Paraná, Ratinho Junior, destacaram os resultados positivos dos alunos das escolas cívico-militares. O Paraná possui 12 colégios sob responsabilidade das Forças Armadas e mais 194 escolas cívico-militares na rede estadual. Santa Catarina também manterá o programa com recursos próprios, pois reconhece o desejo das famílias e dos alunos de continuar com esse modelo devido à qualidade da educação e disciplina. O estado atualmente possui nove escolas auxiliares ao Pecim.

Essas são as informações sobre a decisão de cada estado por região com relação ao programa de escolas cívico-militares.

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