Câmara de Joinville aposenta o papel para proposições simples

A partir do dia 2 de fevereiro, na volta das férias, todo o processo de tramitação de moções, indicações, pedidos de informação e requerimentos será 100% digital na Câmara de Vereadores de Joinville. Para se entender melhor a mudança, que em parte também já foi implantada no governo do Estado, é preciso observar que cada um desses documentos é acompanhado por, pelo menos, mais uma folha, chamada de ofício, que apresenta o documento para quem ele é destinado. Isso significa que as 13.601 indicações, 666 moções, 64 pedidos de informação e 408 requerimentos geraram, pelo menos, 29.478 folhas de papel em 2019 na CVJ.

Mas, segundo o presidente do Legislativo, Cláudio Aragão, o número de folhas gastas é potencialmente maior porque algumas indicações são acompanhadas por anexos e algumas moções e indicações possuem texto que se estende por mais de uma página. Com a digitalização, esse processo será simplificado e boa parte da papelada gerada por esses documentos será eliminada. Outra novidade é que os sistemas eletrônicos da Câmara e da Prefeitura vão interagir e os documentos produzidos pela Casa serão recebidos no Poder Executivo logo depois de os vereadores votarem em plenário, conforme a diretora de assuntos legislativos, Daniela Pacheco Dias.

Em outras Câmaras os gastos com papel não é diferente. Em Jaraguá do Sul, por exemplo, segundo relatório do vereador Marcelindo Grunner (PTB), que presidiu o Legislativo no ano passado, tramitaram na Casa 327 projetos de lei do Executivo e outros 83 do legislativo e 1.427 indicações. Da mesma forma, as propostas originais são multiplicadas em cópias para uso interno e tantas quanto cada vereador achar necessárias para uso externo.