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Câmara dos Deputados aprova proposta de auxílio Gás Social

O objetivo é subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

30/09/2021

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Câmara dos Deputados aprova proposta de auxílio Gás Social

Marcello Casal/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), a proposta de auxílio Gás Social. O objetivo é subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo a proposta, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de, no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). “O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou o deputado Christiano Aureo (PP-RJ).

Entre as famílias beneficiárias, devem ser incluídas:

Aquelas inscritas no CadÚnico;

Que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício também deve ser concedido preferencialmente a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas.

Para custear o pagamento do auxílio, a proposta prevê três fontes de recursos:

Parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;

Receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;

Produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o gás liquefeito de petróleo.

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