Por que casos de crueldade animal ainda acontecem em Jaraguá do Sul? Saiba como denunciar
De sapos mutilados a animais mantidos ilegalmente em cativeiro, casos recentes reforçam a importância da denúncia e da proteção da fauna em Jaraguá do Sul.
Fotos: Divulgação
Resumo completo
Sapos mutilados chamaram atenção para casos recentes de crueldade animal em Jaraguá
Maus-tratos vão muito além da agressão física
Criar animais silvestres em casa pode gerar punições
Abandonar cães e gatos também é crime
Multas podem chegar a R$ 1 milhão em casos graves
Responsáveis podem responder criminalmente e até ser presos
Saiba quais situações são consideradas crueldade pela lei
Veja para quem denunciar em Jaraguá do Sul
Conheça o trabalho da Fujama na proteção da fauna
Entenda por que preservar os animais ajuda a conservar a natureza da região
Sapos com a boca colada ou até com os olhos arrancados, aves mantidas em cativeiro de forma irregular e bichos silvestres vivendo em condições inadequadas dentro de residências – sem contar os incontáveis casos de abandono de pets na região.
Em uma cidade como Jaraguá do Sul, que se orgulha por tantos feitos e e pela segurança, cenas tristes como estas ainda acontecem por aqui. Casos recentes de crueldade contra animais provam que apesar dos avanços no cuidado e preservação, ainda há muito o que se fazer no quesito conscientização.
Mas por que alguém faria coisas assim? A resposta nem sempre é simples. Segundo o biólogo Christian Raboch Lempek, da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), em algumas situações, a violência surge do medo ou da falta de informação sobre determinadas espécies. Em outras, é resultado de ações intencionais contra animais que sequer representam ameaça às pessoas.
“Algumas vezes as pessoas fazem maldade porque acham que o animal é feio ou que pode causar algum problema. Mas também existem pessoas que simplesmente gostam de fazer crueldade”, afirma.
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Para ele, a educação ambiental é uma ferramenta importante para reduzir esse tipo de ocorrência, mas não resolve o problema sozinha. Principalmente em uma cidade de tanta riqueza natural, com forte resença da Mata Atlântica, em que o convívio com animais silvestres faz parte da rotina.
Para tentar mudar percepções como estas sobre os bichinhos, os biólogos da Fujama – Christian e Gilberto Ademar Duwe – frequentemente usam as redes sociais para orientar a população sobre a importância desses animais e esclarecer dúvidas sobre espécies da região.
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>> E para ajudar a dar mais luz a esse tema, especialmente em um mês marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o JDV buscou entender o que caracteriza a crueldade animal, quais são as punições previstas em lei e como os cidadãos podem ajudar a combater esse tipo de crime.
Casos mais comuns de crueldade na cidade
Embora muitos desses episódios aconteçam longe dos olhos da população, alguns casos recentes chamaram a atenção dos órgãos ambientais da cidade. Entre eles estão registros de sapos com a boca colada e também com os olhos arrancados.
“O que chegou ultimamente, e tem acontecido nos últimos tempos, foi de sapos com a boca colada. Se não me engano foram quatro no ano passado e este ano teve um sapinho com os olhos arrancados”, relata o biólogo Christian.
Além da violência direta, a Fujama também encontra situações envolvendo animais silvestres mantidos irregularmente em residências.
“Às vezes a gente pega animais que viviam na natureza e o pessoal acaba deixando esses bichinhos em casa. Muitas vezes o bicho está com as asas cortadas errado, machucado pelo corpo, com calos nas patas ou até desnutrido. Isso também é considerado maus-tratos”, explica.
A caça ilegal também continua sendo uma preocupação. Neste ano, por exemplo, um cervo resgatado pela Fujama na localidade de Ribeirão Grande do Norte apresentava uma perfuração causada por disparo de arma de fogo. A prática de caça é considerada crime ambiental e pode resultar em multa e responsabilização criminal.
Os maus-tratos também atingem animais domésticos. Casos de abandono, falta de alimentação, ausência de atendimento veterinário e manutenção em condições inadequadas estão entre as situações mais comuns encontradas pelos órgãos de proteção animal e também podem resultar em punições previstas na legislação.
Novo caso de violência contra cão reforça importância das denúncias
Recentemente, um caso grave de crueldade foi registrada pela equipe da Fujama. No último dia 22 de junho, um cão foi resgatado com um lacre plástico preso à genitália.
Segundo o biólogo Christian, o objeto provocou ferimentos severos no animal e comprometeu suas funções fisiológicas. O cão recebeu atendimento veterinário e segue em tratamento. Até o momento, não há informações sobre quem colocou o lacre no animal.
Indignado com a situação, o biólogo decidiu tornar o caso público nas redes sociais, para alertar a população e incentivar denúncias.
“A humanidade está doente. A que nível de maldade a gente chegou? E muitas vezes a gente nem fica sabendo de casos assim. Tem gente que acha que isso só acontece em cidade grande, mas aconteceu aqui em Jaraguá do Sul”, afirmou durante o relato.
Christian também fez um apelo para que moradores denunciem qualquer informação que possa ajudar na identificação dos responsáveis.
“Resolvi gravar esse vídeo para dar visibilidade a casos assim. Se alguém viu alguma coisa ou tem imagens de câmeras de segurança, denuncie para que a pessoa que fez isso seja punida e para que isso não aconteça mais. Não podemos normalizar isso”, disse.
Confira o vídeo gravado por ele abaixo. – Não há imagens do caso no vídeo, mas, se você for sensível ao tema, assista com cautela.
O que é considerado crueldade animal?
Muita gente associa maus-tratos apenas à agressão física, mas, na prática, o conceito é bem mais amplo.
Pela legislação brasileira e pelas orientações técnicas da medicina veterinária, maus-tratos incluem: qualquer ação ou omissão que provoque dor, sofrimento, estresse, ferimentos ou coloque a vida do animal em risco. Isso vale tanto para animais domésticos quanto para animais silvestres.
Entre as situações que podem ser classificadas como crueldade ou maus-tratos estão:
- Agredir, espancar, mutilar ou ferir animais;
- Envenenar animais;
- Abandonar animais domésticos;
- Manter animais sem água ou alimentação adequada;
- Negar atendimento veterinário quando necessário;
- Deixar animais expostos ao sol, chuva ou frio sem abrigo;
- Manter animais em locais sem higiene ou espaço adequado;
- Prender animais permanentemente em correntes curtas;
- Capturar e manter animais silvestres sem autorização;
- Cortar asas de aves para impedir que voem;
- Promover rinhas ou outras atividades que provoquem sofrimento;
- Transportar animais em condições inadequadas.
No caso da fauna silvestre, a legislação também considera irregular a captura de animais na natureza para criação doméstica sem autorização dos órgãos competentes.
O que diz a lei e quais são as punições
A crueldade contra animais é crime no Brasil. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê punições para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados.
Nos casos gerais de maus-tratos, a pena pode chegar a um ano de detenção, além de multa. Quando o crime resulta na morte do animal, a punição pode ser aumentada. Já nos casos envolvendo cães e gatos, a legislação é ainda mais rígida: a pena varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
Segundo o biólogo Christian, além da esfera criminal, o responsável também pode sofrer sanções administrativas aplicadas pelos órgãos ambientais. Dependendo da gravidade da ocorrência, da forma como o crime foi cometido e até da espécie envolvida, as punições podem ser mais severas.
“A pessoa pode responder criminalmente e também às sanções administrativas. Vai desde multa até prisão. Isso depende do que foi feito com o animal, da forma como foi feito e até mesmo da espécie envolvida”, explica.
Em março deste ano, o governo federal também endureceu as multas administrativas para casos de maus-tratos. Os valores passaram a variar de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em situações consideradas mais graves, como casos que envolvam espécies ameaçadas de extinção, morte do animal, uso de meios cruéis ou obtenção de vantagem econômica.
Como e para quem denunciar
Para os órgãos ambientais, a participação da população é fundamental no combate aos maus-tratos. Muitas ocorrências só chegam ao conhecimento das autoridades porque alguém decidiu denunciar.
Por isso, sempre que possível, é importante reunir informações que possam ajudar na identificação dos responsáveis. Fotos, vídeos, endereço, localização exata, características do animal e até o relato de testemunhas podem fazer diferença durante a apuração.
Situações de emergência ou flagrante:
Acione a Polícia Militar pelo telefone 190.
Denúncias anônimas:
Podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181, sem necessidade de identificação.
Casos de maus-tratos ou crueldade animal:
Também podem ser comunicados à Polícia Civil, por meio do registro de boletim de ocorrência, presencialmente ou pelos canais digitais disponíveis.
Animais silvestres feridos, abandonados, capturados ou mantidos em cativeiro irregular:
A orientação é entrar em contato com a Fujama ou com a Polícia Militar Ambiental, responsáveis pelo atendimento e encaminhamento das ocorrências envolvendo fauna silvestre.
Quando houver necessidade de investigação ou acompanhamento do caso:
As denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
O trabalho da Fujama na proteção dos animais
Além das ações de educação ambiental e fiscalização, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) atua diariamente no resgate, atendimento e encaminhamento de animais silvestres e domésticos encontrados feridos, debilitados ou em situações de risco.
O trabalho inclui desde o recolhimento de animais atropelados até ocorrências envolvendo espécies mantidas irregularmente em cativeiro, vítimas de maus-tratos ou encontradas em áreas urbanas. Dependendo da situação, os animais recebem atendimento veterinário, passam por processos de reabilitação e, quando possível, são devolvidos à natureza.
No caso dos bichos domésticos, assim que tratados e reabilitados, a Fujama promove feiras de adoção e ações voltadas à guarda responsável, buscando garantir que cães e gatos resgatados encontrem novos lares.
A fundação ainda orienta moradores sobre como agir ao encontrar animais em situação de risco e atua em parceria com clínicas veterinárias, entidades de proteção animal e outros órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação da fauna.
Segundo os biólogos da instituição, a participação da população é fundamental para que esse trabalho funcione. Muitas ocorrências só chegam ao conhecimento dos órgãos ambientais porque alguém decidiu denunciar ou pedir ajuda.
Christian destaca que a conscientização é importante, mas precisa caminhar junto com a fiscalização.
“A educação ambiental ajuda bastante porque muitas pessoas acabam tomando atitudes erradas por medo ou por falta de informação. Mas só isso não basta, também existem pessoas que gostam de fazer maldade. Por isso a educação precisa andar junto com a fiscalização”, afirma.
O biólogo reforça que a população não deve encarar casos de maus-tratos como algo sem importância. Além do sofrimento causado aos animais, esse tipo de violência afeta espécies que desempenham funções importantes para o equilíbrio dos ecossistemas e para a manutenção da biodiversidade.
“O importante é que as pessoas não normalizem isso. Se presenciarem um caso, devem entrar em contato com os órgãos ambientais, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil ou com os responsáveis pela fiscalização da região para que as medidas necessárias sejam tomadas”, completa.
Como isso impacta sua vida?
A preservação da fauna não depende apenas das áreas de mata continuarem de pé. Ela também passa pela forma como as pessoas tratam os animais que vivem nesses ambientes. Para quem vive em Jaraguá do Sul, denunciar maus-tratos e respeitar a fauna silvestre é uma das formas mais diretas de contribuir para a conservação da natureza que faz parte da identidade da cidade.
Gabriela Bubniak
Jaraguaense de alma inquieta e jornalista apaixonada por contar boas histórias. Tenho fascínio por livros, música e viagens, mas o que me move é viver a energia de um bom futsal na Arena e explorar o que há de melhor na nossa terrinha.
