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Em Jaraguá do Sul só dois prefeitos foram à reeleição
Foi a partir da eleição de Geraldo Werninghaus (PFL), em 1996, que a possibilidade de reeleição passou a existir.
A emenda constitucional que permitiu a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 25 de fevereiro de 1997, após uma série de articulações iniciadas em 1995, no primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A manobra, na baseada “toma lá, dá cá”, o levaria a um segundo mandato na eleição de 1998. Em Jaraguá do Sul se tem por hábito dizer que o eleitor nunca reelegeu um prefeito. É verdade, mas desde então apenas dois tentaram um segundo mandato consecutivo: Moacir Bertoldi (PL) e Cecilia Konell (DEM).
Foi a partir da eleição de Geraldo Werninghaus (PFL), em 1996, que a possibilidade de reeleição passou a existir. O antecessor, Durval Vasel (PTB), eleito em 1992 para um segundo mandato não consecutivo, ainda estava impedido, quatro anos depois, pela legislação eleitoral vigente para tentar a reeleição.
Werninghaus morreu em acidente na BR-280 e o vice Irineu Pasold (PSDB) assumiu os dois anos restantes do mandato como prefeito titular. Elegeu-se em 2000, mas não pôde disputar um novo mandato em 2004 por força da lei. Os dois anos anteriores foram considerados como um mandato tampão.
Naquele ano (2004) venceu a disputa o médico pediatra Moacir Bertoldi (PL), que foi derrotado por Cecília Konnel (DEM) em 2008 quando tentou a reeleição. Quatro anos depois, Cecília tentou um segundo mandato consecutivo, mas perdeu nas urnas para Dieter Janssen (PP).
Em 2016, coligado com o MDB de Antídio Lunelli, o PP não lançou candidato a prefeito. Assim, 22 anos depois de implantado no país o instituto da reeleição, Lunelli será o terceiro prefeito de Jaraguá do Sul a tentar um segundo mandato consecutivo.
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FIM DA REELEIÇÃO
O fim da reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos não é assunto novo na Câmara dos Deputados e no Senado. A proposta ganhou fôlego quando o presidente Jari Bolsonaro, ainda na campanha de 2018, se mostrou favorável.
Mas ganhou outros contornos quando o próprio Bolsonaro admitiu uma nova candidatura a presidente da República em 2022. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda Constitucional- o que significa mudanças na Constituição de 1988, como ocorreu em 1997- precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e outros 49 no Senado.
Embora em maioria, as bancadas dos líderes de 15 partidos que dizem apoiar a medida não atingem esse patamar. Ao todo, representam 302 deputados e 40 senadores. O “toma lá, dá cá” para continuar no poder é justamente um dos problemas apontados pelo senador Jorginho Melo, líder do PL no Senado, que defende o fim da reeleição.
“Hoje, o prefeito senta na cadeira, cria uma secretaria, dá um carguinho para o partido dele e outros coligados. Muitas vezes ele não queria fazer aquilo, mas faz, pensando na reeleição”, diz o senador.
Por Celso Machado
