Em Luzerna, vereadores ganham salário mínimo

A cada quatro anos as câmaras de vereadores votam pelo aumento ou não dos salários dos parlamentares para a legislatura seguinte e, ainda, os vencimentos do prefeito, vice e secretários.

Em sessão no dia 25 de junho deste ano, a Câmara de Vereadores de Luzerna, um ex-distrito de Joaçaba, no Oeste catarinense, aprovou por oito votos contra um a nova remuneração dos nove vereadores a partir de 2021: apenas um salário mínimo. O vice-prefeito também teve ganhos reduzidos, de R$ 6.257,00 para R$ 3.833,57.

Porém, na contramão da proposta de economia em um município com cerca de cinco mil habitantes, por força de lei os vencimentos do prefeito foram reajustados: de R$ 15.140,00 para R$ 17.111,67, com os salários dos secretários fixados em R$ 7.085,00.

Explica-se: se o salário do prefeito fosse reduzido, como era a ideia original, o município teria dificuldades para contratar médicos para a rede municipal de saúde, por exemplo, já que a Constituição Federal promulgada em 1988 estabelece que nenhum servidor público pode ter salário maior que o chefe do Executivo. Já em Brusque, emenda à Lei Orgânica para reduzir

Por Celso Machado

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