Nova lei proíbe venda e soltura de fogos com barulho em SC; veja como será o uso a partir de agora
Foto: Pixabay/Nick
A nova lei que proíbe a venda e a soltura de fogos de artifício com barulho em Santa Catarina já está em vigor e traz mudanças importantes para moradores, comerciantes e eventos em todo o estado.
A medida busca reduzir impactos negativos causados pelo ruído, especialmente em crianças, pessoas autistas, idosos e animais.
É uma tendência no mundo todo que eventos adotem, cada vez mais, espetáculos visuais silenciosos, que mantêm o efeito visual sem causar impacto sonoro.
O que muda com a nova lei
É a lei de número 19.764/2026 que passa a ser proibir a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam estampido – aqueles com efeito sonoro semelhante a explosões.
O decreto que regulamenta a norma detalha que a proibição vale para fogos cujo principal efeito seja o barulho, especialmente os que ultrapassam 100 decibéis.
Por outro lado, continuam permitidos os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ruído. Shows pirotécnicos silenciosos seguem liberados e devem ser a alternativa em comemorações públicas e privadas.
Conteúdos em alta
Prazo para adaptação dos comerciantes
A legislação prevê um período de 180 dias para que comerciantes se adequem às novas regras. Durante esse tempo, os órgãos de fiscalização devem atuar com orientação.
No entanto, há uma regra importante: mesmo com esse prazo, não será permitido adquirir novos fogos com barulho a partir da publicação da lei. Os comerciantes só poderão vender estoques antigos, desde que comprovem que a compra foi feita antes da nova legislação.
Penalidades para quem descumprir
Quem descumprir a lei estará sujeito a penalidades, que incluem:
- Apreensão dos produtos
- Aplicação de multa proporcional à quantidade de fogos utilizados
- Multa em dobro em caso de reincidência dentro de 180 dias
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde e ao Fundo de Proteção do Meio Ambiente.
Como isso impacta sua vida?
Na prática, a nova lei muda a forma como festas e comemorações acontecem em Santa Catarina. Para quem se incomoda com o barulho ou tem familiares sensíveis ao som, a medida traz mais conforto e qualidade de vida. Já para comerciantes e organizadores de eventos, será necessário se adaptar a um novo padrão, priorizando alternativas silenciosas.
Gabriela Bubniak
Jaraguaense de alma inquieta e jornalista apaixonada por contar boas histórias. Tenho fascínio por livros, música e viagens, mas o que me move é viver a energia de um bom futsal na Arena e explorar o que há de melhor na nossa terrinha.
