GASOLINA AUMENTA EM JANEIRO: Entenda por que a gasolina vai aumentar no início do Governo LULA
O início do governo Lula deve ser marcado pelo aumento do preço da gasolina; entenda os motivos
Prepare seu bolso: o mês de janeiro deve contar com o aumento no preço da gasolina e outros combustíveis. A isenção de impostos federais sobre combustíveis venceu no sábado (31) e deve ser prorrogada neste domingo (1º), mas não deverá impedir a elevação do valor.
A isenção dos impostos federais foi uma decisão do governo do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, antes das eleições do ano passado. O governo Lula deve editar uma medida provisória neste domingo (1º) para oficializar a prorrogação, por um período entre 60 e 90 dias.
No entanto, o preço da gasolina deve subir mesmo assim, devido à recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos gestores estaduais. As informações são do Estadão Conteúdo.
QUANDO VAI SUBIR A GASOLINA?
Caso a isenção dos impostos federais terminasse no sábado (31), haveria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
Os dados são vistos como negativos pelo governo Lula, uma vez que haveria desgaste político logo no início do governo, por causa do impacto no IPCA.
A gasolina deve subir por causa da elevação do ICMS, que vai ocorrer com o fim da forma de cobrança do tributo que foi aprovada neste ano pelo Congresso com o intuito de conter a alta dos preços na bomba no período anterior às eleições 2022.
Conteúdos em alta
O ICMS foi alterado com a aprovação das leis 192 e 194, que viabilizaram uma redução artificial da tributação e dos preços, provocando impactos nos cofres públicos estaduais.
Por causa disso, a volta do modelo anterior à aprovação dessas legislações já estava prevista, independente de quem vencesse as eleições. Vitorioso nas urnas, Lula toma posse neste domingo (1º).
Diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, afirma que o imposto não será aumentado, apenas voltará ao que era antes, conforme previsto em lei: “Isso não é fazer aumento”.
Para enfrentar a perda de receita devido às leis aprovadas no período eleitoral, 11 Estados aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir de janeiro. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. Em Sergipe, a alíquota subirá de 18% para 22%.
PREÇO DA GASOLINA EM 2023
Lula, que toma posse hoje, já disse que a diminuição do preço dos combustíveis deve acontecer depois que a nova diretoria da Petrobras assumir: “Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer”.
Existe uma expectativa de que o futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Porém, pode levar 30 dias para Prates assumir o cargo.
Conteúdo publicado por JC
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Cris Badu
Editora, analista SEO e responsável pelo conteúdo que escreve. Atenta aos conteúdos mais pesquisados do país.
