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Hoje é o dia do aposentado!

Tudo começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios

24/01/2023

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O Dia do Aposentado foi criado em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. A partir de então, o Decreto Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

Tudo começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios – levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar. Algumas décadas depois, foram instaurados sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega.

Hoje, o principal sistema brasileiro de aposentadoria é o Regime Geral de Previdência Social, tendo como órgão gestor o Instituto Nacional de Seguridade Social. O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990, mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social com o Instituto Nacional de Previdência Social.

 

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