Indicação para troca de nome da estrada bananal é rejeitada

Por Carla Nunes

Na terça-feira (14), durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de Guaramirim, o vereador Charles Longhi fez uma indicação (085/2019) para alterar o nome da estrada Bananal para estrada José Prefeito de Aguiar, ex-prefeito de Guaramirim, morto em agosto do ano passado, mas foi duramente criticado pela bancada legislativa. O vereador Hélio Luiz Heineck se opôs a indicação alegando que os transtornos seriam gigantescos para a comunidade e que a troca de nomenclatura seria inútil, pois os munícipes continuariam chamando de Estrada Bananal, e salientou ainda que o nome já está fortemente consolidado, além de ser uma referência ao início do município de Guaramirim.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da cidade, Jiuvani Assing, a indicação também é inapropriada e inconveniente, principalmente para os moradores da região. Pra mim, essa é uma indicação totalmente inviável e desnecessária, além dos transtornos burocráticos para atualização cadastral nas contas de água, luz, telefone, faturas bancárias entre outros cadastros, mas ainda é preciso calcular os ônus financeiros para atualizar a matrícula do imóvel, documentações da propriedade e outros gastos cartorários, porque quem paga é o munícipe? argumenta.

Sengundo Assing, na possibilidade de o poder público assumir as despesas o desastre seria ainda maior, pois o prejuízo aos cofres públicos seria exorbitante. ?Se fosse aprovada esse projeto de lei e o poder público tivesse que arcar com os gastos dessa alteração, na minha visão, seria jogar dinheiro pelo ralo, não há necessidade alguma desse tipo de mudança? finaliza o secretário.

Durante a sua justificativa na sessão, Longhi esclareceu que a sugestão partiu dos próprios moradores da estrada bananal e que considera justa a homenagem ao ex-prefeito de Guaramirim. ?Lamento, pois é uma estrada da rodovia muito importante para o município e que inclusive está sendo pavimentada, este seria o momento ideal para a mudança de nomenclatura e de homenagear o ex-prefeito que fez tanto por Guaramirim, mas respeito a decisão da maioria? ponderou.

Na prática

Principais atualizações de endereço:

• Conta de água;
• Luz;
• Telefone;
• Internet;
• Faturas bancárias;

Taxas

De acordo com o Cartório de Registro de imóveis de Guaramirim, se a alteração do nome exigir apenas a averbação de alteração de endereço, o valor é de R$ 120,00, atualmente, mas pode haver outras taxas de documentos que a própria prefeitura pode solicitar para que o munícipe receba a averbação, como certidão de endereço, requerimentos e declarações reconhecidas em cartório, por exemplo, para cada documento há uma taxa específica. 

Vereador Charles Longhi, autor da indicação de mudança de nome da estrada bananal