INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

Na sexta-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializou uma nova Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no Ambiente de Trabalho e em Relações Institucionais, conforme publicação no Diário Oficial da União.

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

Esta iniciativa é fruto de discussões iniciadas em 2023, visando estabelecer um procedimento claro para denúncias, apoio e proteção das vítimas, e padronizar as ações disciplinares em casos de comportamentos ilegais.

A partir de 1º de fevereiro, as normas estabelecidas entrarão em vigor, definindo diretrizes para receber, ouvir, acompanhar e orientar empregados e estagiários. Além disso, será formado um Comitê Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência, responsável por liderar as iniciativas relacionadas a esta nova política.

O grupo será composto por membros das diretorias de gestão de pessoas, governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética, e trabalhará em parceria com profissionais de saúde especializados no atendimento integral a indivíduos impactados por assédio e violência no trabalho.

Este comitê também gerenciará o canal de acolhimento, assistência e acompanhamento dos colaboradores, com a autoridade para sugerir medidas imediatas que assegurem a saúde, bem como a integridade física e moral dos afetados. Casos que representem infrações legais serão encaminhados para a Corregedoria.

As responsabilidades dos envolvidos incluem a realização de um diagnóstico institucional para identificar práticas que possam promover violência, assédio e discriminação no INSS, e a implementação de ações para investigação de incidentes, proteção das vítimas, preservação de evidências e manutenção de confidencialidade.

As medidas visam criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, incentivando a gestão participativa, baseada na confiança, respeito mútuo, tratamento equitativo e na dignidade humana.

A política sugere também a promoção de melhorias contínuas e sustentáveis nas estruturas físicas, sociais, psicológicas e organizacionais do local de trabalho, por meio de espaços para diálogo e escuta ativa.

Aos líderes do INSS, cabe a responsabilidade de revisar e aprimorar os métodos de organização do trabalho, desenvolver habilidades relacionais e de gestão, além do comprometimento em buscar suporte para a resolução de conflitos e para enfrentar o assédio e a violência no ambiente de trabalho.

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